LGPD Essencial

1.1. Ementa do curso: descrição geral, estrutura, metodologia e objetivos

2.1. Unidade 1 - de 2010 a 2018

2.2. Quiz de início de módulo

2.3. [Vídeo 1] De 2010 a 2018: como o Brasil chegou até a aprovação da LGPD?

2.4. Unidade 2 - A Lei Geral de Proteção de Dados

2.5. [Vídeo 2] Cenário prévio: um quebra-cabeça regulatório

2.6. [Vídeo 3] LGPD como a principal peça do ordenamento para a proteção de dados pessoais

2.7. [Vídeo 4] DNA econômico e social

2.8. [Vídeo 5] Dupla faceta da LGPD

2.9. [Vídeo 6] LGPD e competitividade do Brasil numa economia de dados

2.10. Quiz de fim de módulo

3.1. Unidade 1 - Escopo de aplicação

3.2. Quiz de início de módulo

3.3. [Vídeo 7] O que a LGPD não regula?

3.4. Unidade 2 - Definição de dado pessoal

3.5. [Vídeo 8] Estratégias para definição do conceito de dado pessoal: expansionista vs reducionista

3.6. [Vídeo 9] Entendendo a dinâmica de um conceito reducionista

3.7. [Vídeo 10] Entendendo a dinâmica de um conceito expansionista

3.8. [Vídeo 11] Conceito de dado pessoal: legislação brasileira vs GDPR

3.9. Unidade 3 - Dados anonimizados

3.10. [Vídeo 12] Dado Anonimizado: teoricamente perfeito, tecnologicamente problemático

3.11. [Vídeo 13] Anonimização é um processo

3.12. [Vídeo 14] Dados pessoais vs Dados anonimizados

3.13. [Vídeo 15] Anonimização na LGPD e na GDPR

3.14. Unidade 4 - Sintetizando

3.15. [Vídeo 16] Abordagem consequencialista

3.16. [Vídeo 17] Disputas interpretativas em torno da LGPD

3.17. [Vídeo 18] O escopo de aplicação da LGPD

3.18. Quiz de fim de módulo

3.19. Estudo de caso: Fase 1

4.1. Unidade 1 - Os alicerces do tratamento de dados pessoais

4.2. Quiz de início de módulo

4.3. [Vídeo 19] O que eu preciso para tratar dados pessoais?

4.4. [Vídeo 20] Princípios da Lei Geral de Proteção de Dados

4.5. [Vídeo 21] Consentimento como única base legal?

4.6. Unidade 2 - Cardápio de bases legais: além do consentimento

4.7. [Vídeo 22] Cardápio de bases legais: além do consentimento

4.8. [Vídeo 23] Legítimo Interesse: introdução e artigo 10 da LGPD

4.9. [Vídeo 24] Teste dos quatro passos

4.10. [Vídeo 25] Casos emblemáticos de aplicação do teste

4.11. [Vídeo 26] Mar de opções

4.12. [Vídeo 27] Adjetivos do consentimento: "informado"

4.13. [Vídeo 28] Adjetivos do consentimento: "livre"

4.14. [Vídeo 29] Adjetivos do consentimento: "inequívoco"

4.15. [Vídeo 30] Adjetivos do consentimento: "específico"

4.16. [Vídeo 31] Caso de atualização de política de privacidade

4.17. [Vídeo 32] Exemplo de boa prática

4.18. [Vídeo 33] Exemplo de ações judiciais

4.19. [Vídeo 34] Processo judicial e política pública

4.20. [Vídeo 35] Tutela da vida e da saúde

4.21. [Vídeo 36] Obrigação legal e pesquisa

4.22. [Vídeo 37] Execução de contratos

4.23. [Vídeo 38] Proteção ao crédito

4.24. [Vídeo 39] Dados públicos, manifestamente públicos e publicamente acessíveis

4.25. [Vídeo 40] Dados sensíveis e consentimento

4.26. [Vídeo 41] Menu de bases legais para o tratamento de dados sensíveis

4.27. [Vídeo 42] Possíveis leituras do artigo 11: consentimento e tutela da saúde

4.28. [Vídeo 43] Possíveis leituras do artigo 11: consentimento e proteção à fraude

4.29. [Vídeo 44] As alterações no artigo 11, § 4º

4.30. [Vídeo 45] Dados de crianças e adolescentes

4.31. Quiz de fim de módulo

4.32. Estudo de caso: Fase 2

5.1. Quiz de início de módulo

5.2. Unidade 1: o caminho até a criação da ANPD

5.3. Unidade 2: o modelo da ANPD

5.4. [Vídeo 46] Modelo do PL 5276/2016 (PLC 53/2018) vs MPV 869/2018

5.5. Unidade 3: a importância da ANPD

5.6. [Vídeo 47] A importância da ANPD

5.7. Unidade 4: lições da experiência estrangeira e importância da autoridade

5.8. [Vídeo 48] Lições da experiência estrangeira

5.9. Quiz de fim de módulo

6.1. Quiz de início de módulo

6.2. Unidade 1: o que fazer para se adaptar

6.3. [Vídeo 49] O que fazer para se adaptar

6.4. [Vídeo 50] Por onde começar: documentação e DPIA

6.5. [Vídeo 51] A história se repete

6.6. Unidade 2: o que deve acontecer?

6.7. Quiz de fim de módulo

6.8. Estudo de caso: Fase 3

7.1. Formulário de Feedback