LGPD - Direitos dos Titulares e Deveres dos Agentes de Tratamento
Curso de aprofundamento na disciplina da LGPD. Aborda uma dupla de temas complementares – os direitos dos titulares de dados pessoais, como direito de acesso, retificação, portabilidade, etc, e os deveres dos agentes de tratamento, que incluem, por exemplo, Privacy by Design.
Nesse curso, o aluno e aluna também aprenderá sobre incidentes de segurança e as chamadas Data Breach Notification e, principalmente, noções sobre como montar uma plano de resposta.
Objetivos:
- Apresentar o rol de direitos dos titulares;
- Introduzir os agentes de tratamento (controlador e operador);
- Problematizar o regime de responsabilidade civil trazido pela LGPD;
- Mostrar as principais obrigações trazidas pela LGPD, inclusive relativas à incidentes de segurança;
- Apresentar o papel do encarregado de proteção de dados (DPO);
- Introduzir o que é Privacy by Design.
Público Alvo
Todos que se interessam em saber mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Metodologia
Aulas online com vídeos gravados, exercícios e material de apoio.
Os cursos EAD do Data Privacy Brasil seguem uma metodologia de autoavaliação. A cada módulo serão apresentados vídeos e materiais de leitura sobre determinado tema. Ao longo da trilha de aprendizagem haverá também questões de múltipla escolha para comprovar e fixar o conhecimento transmitido.
O prazo para conclusão do curso é de até 60 dias corridos após confirmação de pagamento.
Conteúdo
- Quais são os direitos dos titulares dos dados?
- Agentes de tratamento de dados pessoais
- Privacy by Design?
Investimento | Modalidades e valores
Conteúdo programático
1. Apresentação do curso
1.1. Descrição geral do curso: ementa
2. Quais são os direitos dos titulares dos dados?
2.1. [Vídeo 1] Direitos básicos dos titulares: ARCO
2.2. [Vídeo 2] Direito de Acesso
2.3. [Vídeo 3] Direito de Retificação
2.4. [Vídeo 4] Direito de Cancelamento
2.5. [Vídeo 5] Direito de Oposição
2.6. [Vídeo 6] Direito à Explicação
2.7. [Vídeo 7] Direito à Revisão de Decisões Automatizadas
2.8. [Vídeo 8] Direito à Portabilidade
2.9. [Vídeo 9] Como exercer seus direitos
2.10. Quiz
3. Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
3.1. Apostila: Módulo 3
3.2. Quiz de início de módulo
3.3. [Vídeo 10] Agentes de tratamento de dados e responsabilidade civil
3.4. [Vídeo 11] Responsabilidade civil GDPR vs LGPD: risco
3.5. [Video 12] Responsabilidade civil GDPR vs LGPD: solidariedade
3.6. [Vídeo 13] Responsabilidade civil GDPR vs LGPD: dano
3.7. [Vídeo 14] Responsabilidade civil GDPR vs LGPD: próximos passos
3.8. [Vídeo 15] Obrigações gerais dos agentes
3.9. [Vídeo 16] Data Protection Officer - DPO
3.10. [Vídeo 17] Incidentes de segurança e data breach notification
3.11. Quiz de fim de módulo
4. Privacy by Design
4.1. Apostila: Módulo 4
4.2. Quiz de início de módulo
4.3. [Vídeo 18] O que é Privacy by Design?
4.4. [Vídeo 19] Privacy by Design na LGPD
4.5. [Vídeo 20] Paralelos entre defesa do consumidor e proteção de dados pessoais
4.6. [Vídeo 21] Abrindo a caixa de ferramentas da LGPD
4.7. [Vídeo 22] Uma nova racionalidade regulatória: corregulação, risk based approach
4.8. [Vídeo 23] Por quê eu devo ser accountable?
4.9. Quiz de fim de módulo
5. Avaliação do curso
5.1. Formulário de Feedback
6. Apostila completa
6.1. Apostila completa
Bruno Bioni
DocenteBruno Bioni
DocenteRenato Leite Monteiro
DocenteRenato Leite Monteiro
DocenteClique para mais informações acerca dos docentes.