Curso Relatório de Impacto e Risco

Curso com enfoque no instrumento do Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD) e sua estrutura no ordenamento jurídico brasileiro. A partir de uma abordagem que combina teoria e prática, são apresentados os conceitos de risco, regulação de risco e qual o risco que deve ser avaliado em um RIPD. Diferentes metodologias para se procedimentalizar um RIPD também são analisadas para que ao final do curso o aluno consiga compreender o que é esse instrumento e possa desenvolver as habilidades necessárias para a elaborá-lo. Além disso o curso conta com um material de apoio, um template do Data Privacy Brasil de RIPD e na atividade final os alunos elaboram um relatório de impacto a partir de um estudo de caso.

Objetivo

Compreender o que é um relatório de impacto à proteção de dados pessoais e desenvolver habilidades necessárias para a elaboração de um RIPD.

Objetivos Específicos

• Compreender o contexto e os objetivos que motivaram a criação desse instrumento jurídico em outros países;
• Analisar como o relatório de impacto se encaixa dentro de um contexto de regulação de risco;
• Compreender a noção de risco trazida pela LGPD;
• Avaliar como procedimentalizar um relatório de impacto;
• Aplicar metodologias de análise de risco; e
• Criar um RIPD.

Público-alvo

O Curso se destina a profissionais de todas as áreas que desejam aprender o que é e como elaborar um relatório de impacto à proteção de dados pessoais. Deste modo, tanto profissionais do setor privado como advogados, encarregados de proteção de dados, profissionais das áreas de negócio e compliance, gestores de empresas e empreendedores, mas também gestores públicos e membros de organizações da sociedade civil são contemplados pelo curso. É pré-requisito que os alunos já tenham um conhecimento prévio em proteção de dados, como os conceitos trazidos pela LGPD, as obrigações gerais previstas pela lei, bem como dos princípios de proteção de dados.

Metodologia

1 MÉTODO

As aulas expositivas contarão com linguagem acessível, sem “juridiquês” ou “tecniquês”. Os principais conceitos da matéria serão apresentados com clareza, para que todos os alunos e alunas partam de uma base teórica robusta para entender os debates mais avançados propostos ao longo das aulas. Ao longo da exposição, os alunos e alunas serão chamados para interagir com os professores e terão momentos dedicados a questionamentos e solução de dúvidas. No último dia, o curso contará também com exercícios práticos e casos hipotéticos que deverão ser realizados e analisados durante parte da aula para que os alunos e alunas possam aplicar o conteúdo trazido em cada aula. Após cada exercício, os professores irão comentar as soluções propostas pelos alunos e analisar os pontos mais importantes.

2 PLATAFORMA

O curso será oferecido em modalidade online, síncrona, utilizando a plataforma Zoom para a transmissão e interação durante as aulas ao vivo. As aulas não serão gravadas.

Cronograma

• Aula 1 (09.11): Regulação e Risco
• Aula 2 (10.11): Relatório de Impacto e Risco
• Aula 3 (11.11): Procedimentalizando um Relatório de Impacto
• Aula 4 (12.11): Estruturando um Relatório de Impacto