A partir de R$ 1.599,00 em até 12x sem juros
Este curso possui:
Módulo(s):
5
Aulas:
9
Duração: 15h

Curso Relações de Trabalho e Proteção de Dados

O curso busca apresentar a intersecção cada vez mais relevante entre a proteção de dados pessoais e as relações trabalhistas brasileiras. Nesse sentido, o curso busca elucidar as melhores práticas nacionais e internacionais, bem como apresentar os conflitos e a jurisprudência relevante.


Objetivo

Compreender sobre a devida aplicação da LGPD e demais normas de proteção de dados pessoais no contexto das relações de trabalho brasileiras.

Objetivos Específicos

  • Compreender o estado da arte da proteção de dados pessoais nas relações trabalhistas no cenário brasileiro e internacional;
  • Analisar os casos paradigmáticas da jurisprudência brasileira no que tange o tratamento de dados pessoais de funcionários;
  • Apresentar as melhores práticas de tratamento de dados pessoais no contexto de relações de trabalho, com a introdução das bases legais adequadas e a ponderação de princípios de proteção de dados;
  • Desenvolver habilidades para avaliação dos riscos atrelados à atividades de tratamento de dados de funcionários e compreender as melhores práticas para sua mitigação.


Público-alvo

O Curso se destina a profissionais de diferentes áreas que se interessem pela intersecção entre proteção de dados e relações de trabalho. Assim, espera-se que advogados, profissionais do setor de RH, assistentes sociais, servidores públicos, pesquisadores, profissionais do terceiro setor e gestores possam se capacitar e atualizar seus conhecimentos na área.

O curso possui um pré-requisito de conhecimento básico sobre proteção de dados. Espera-se que os alunos saibam os principais conceitos, como o que são dados pessoais e o que são bases legais.


Metodologia

1 MÉTODO

O curso possui uma abordagem que alia teoria à prática. A teoria tem o objetivo de apresentar os principais conceitos e debates da área, para depois endereçar questões práticas do dia-a-dia dos profissionais que lidam com o tratamento de dados de funcionários. O curso conta com linguagem clara e acessível, a fim de garantir que alunos(as) fora da área do Direito possam ter acesso claro ao conteúdo. Durante as aulas, serão adotadas metodologias ativas de aprendizagem, a fim de garantir o dinamismo e a participação dos(as) participantes do Curso.

2 PLATAFORMA

O curso será oferecido em modalidade online, síncrona, utilizando a plataforma Zoom para a transmissão e interação durante as aulas ao vivo. As aulas não serão gravadas.


Cronograma

  • Aula 1 (18.10): Introdução às relações de trabalho e proteção de dados
  • Aula 2 (19.10): Tratando dados em relações trabalhistas: bases legais
  • Aula 3 (20.10): Relações de trabalho e novas tecnologias: conflitos e mitigações de riscos - Parte 1
  • Aula 4 (21.10): Relações de trabalho e novas tecnologias: conflitos e mitigações de riscos - Parte 2

Investimento | Modalidades e valores


Inscrição
R$ 1.599,00

Inscrever-se A partir de R$ 1.599,00 em até 12x sem juros

Conteúdo programático

1. Introdução ao Curso

1.1. Manual do(a) Aluno(a)

1.2. Ementa do Curso - Turma 02

1.3. Bibliografia do Curso

2. Aula - Introdução às relações de Trabalho e proteção de dados pessoais

2.1. Dossiê

2.2. Tabela - Prazos prazos de retenção e prazos prescricionais

3. Aula - Tratando dados em relações trabalhistas: Bases Legais

3.1. Estudo de Caso

3.2. Template Teste do Legítimo Interesse

4. Aula 04 - Relações de Trabalho e novas tecnologias: Conflitos e mitigação de riscos - Parte 2

4.1. Estudo de Caso

5. Formulário de Feedback

5.1. Pesquisa de Satisfação

Bruno Bioni

Docente

Bruno Bioni

Docente
Doutorando em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do European Data Protection Board/EDPB e do Conselho da Europa, pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. É autor do livro Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento. É membro da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade/LAVITS, e também da International Association of Privacy Professionals – IAPP, com Certificação CIPP/E. É diretor fundador do Data Privacy Brasil, um espaço de intersecção entre uma escola de cursos e uma associação de pesquisa na área de privacidade e proteção de dados.

Eugênio Corassa

Docente

Eugênio Corassa

Docente
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrando em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistências. Advogado. Certified Information Privacy Professional/Europe (CIPP/E).

Mariana Rielli

Docente

Mariana Rielli

Docente
Advogada, graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi coordenadora do Laboratório de Liberdades da Faculdade de Direito da USP. Foi assessora jurídica e de advocacy da ARTIGO 19 Brasil. Foi consultora da Alianza por la Libre Expresión e Información. É Coordenadora geral de projetos da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e coordenadora do projeto Observatório da Privacidade e Proteção de Dados.

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