A partir de R$ 5.499,00 em até 12x sem juros
Este curso possui:
Módulo(s):
19
Aulas:
81
Duração: 74h

Curso Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática

O Curso busca apresentar uma visão completa do ecossistema de privacidade e proteção de dados. Contando com professores e professoras com diferentes backgrounds e expertises, discussões de fronteira serão trabalhadas, mesclando abrangência e profundidade, com o objetivo de formar profissionais aptos a lidar com os mais diversos desafios.


Objetivo

Capacitar os alunos e alunas a assessorar empresas e organizações públicas no desenvolvimento e na supervisão das suas práticas de proteção de dados e segurança da informação. Fomentar a aquisição e a ampliação de habilidades necessárias para desenvolver modelos de negócio e políticas públicas inovadoras, tornando-os capazes de lidar com os mais novos desafios regulatórios e jurídicos de uma sociedade cada vez mais movida e orientada por dados (data-driven society).

O curso coloca em perspectiva a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as normas setoriais brasileiras de proteção de dados em relação à General Data Protection Regulation (GDPR), fornecendo uma visão geral de todo o ecossistema de governança e regulação de dados.


Público-alvo

O curso se destina aos profissionais de qualquer área, incluindo do direito e das diferentes áreas ligadas ao compliance, desenvolvimento e regulação de novas tecnologias e modelos de negócio, bem como áreas técnicas, de segurança e tecnologia da informação, empreendedores, gestores e formuladores de políticas que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre proteção de dados pessoais e privacidade.


Metodologia

Uso de linguagem sem juridiquês ou tecniquês, acessível a profissionais e estudantes de todos os setores, formação e backgrounds. Uso de ferramentas de ensino global e tecnologias de participação ativa do aluno por meio de estudo de casos, role-play, design thinking, análise comparativa com outras jurisdições e simulação de situações concretas, fornecendo fundamentos teóricos e práticos sobre privacidade e proteção de dados pessoais.


Estudos de Caso

Inspirado na metodologia de Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL, Problem Based Learning), as aulas são uma combinação entre exposição teórica e aplicação prática a partir de estudos de caso. Cada aula terá um caso que será analisado e desenvolvido em fases. Os alunos e alunas serão divididos em pequenos grupos em que irão, ao longo da aula, aplicar os conceitos trabalhados. Ao final do curso, os alunos terão condições de desenvolver vários dos principais instrumentos necessários para atuar na área de proteção de dados, privacidade e segurança da informação.

1) Casos: narrativa de uma situação possível, hipotética ou com base em um caso concreto que se conectará com o conteúdo expositivo trazido na aula; 2) Conjunto de questões que orientarão as atividades dos alunos: essas questões devem orientar os alunos a realizar aquilo que o curso quer capacitá-los a desenvolver:

  • identificar e relatar de modo claro e objetivo um ou mais problemas regulatórios por trás de uma dada situação faticamente complexa;
  • indicar os dispositivos legais aplicáveis ao caso;
  • indicar casos existentes similares, forçando-os a localizar, ler e interpretar;
  • indicar posições doutrinárias relevantes sobre um tema, forçando-os a consultar livros, bancos de dados de teses/artigos;
  • articular todas as respostas regulatórias possíveis para o problema, para que identifiquem com clareza seus pontos de convergência e divergência, permitindo que formem posições fundamentadas sobre assuntos polêmicos.


Simulações

Em dois momentos ao longo do curso, sendo o primeiro após metade das aulas, e o segundo no último dia de aula (sábado), serão realizadas simulações para que os alunos e alunas possam colocar seus conhecimentos em prática.

A primeira simulação consiste em uma revisão de privacidade e proteção de dados (privacy review), em que os alunos irão avaliar e criar uma solução tecnológica para um problema apresentado. Busca-se desenvolver habilidades de criatividade e manejo de princípios de proteção de dados.

A segunda simulação consiste em projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Busca-se colocar em prática todos os conceitos trazidos ao longo do curso, desenvolvendo habilidades de planejamento, análise de risco, aplicação de bases legais, medidas de mitigação, e elaboração de um relatório de diagnóstico de proteção de dados.


Plantão de Dúvidas

Ao longo do curso será realizada uma sessão de plantão de dúvida, de 1 hora, em que os alunos e alunas poderão enviar questionamentos e tópicos para aprofundamento. O plantão de dúvida, assim como as aulas, acontece em formato on-line ao vivo.

Investimento | Modalidades e valores


Inscrição
R$ 5.499,00

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Conteúdo programático

1. Introdução ao Curso

1.1. Manual do(a) Aluno(a)

1.2. Glossário Conceitos Privacidade e Proteção de Dados

1.3. Ementa

2. Arquitetura da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

2.1. Leitura Obrigatória

2.2. Leitura Essencial

2.3. Leitura Complementar

2.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

2.5. Estudo de Caso

3. Principais Conceitos

3.1. Leitura Obrigatória

3.2. Leitura Essencial

3.3. Leitura Complementar

3.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

3.5. Estudo de Caso

4. Tratamento de Dados

4.1. Leitura Obrigatória

4.2. Leitura Essencial

4.3. Leitura Complementar

4.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

4.5. Estudo de Caso

5. Proteção de Dados no Ambiente Online e Consentimento

5.1. Leitura Obrigatória

5.2. Leitura Essencial

5.3. Leitura Complementar

5.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

5.5. Estudo de Caso

6. Legítimo Interesse

6.1. Leitura Obrigatória

6.2. Leitura Essencial

6.3. Leitura Complementar

6.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

6.5. Estudo de Caso

7. Tratamento de Dados pelo Setor Público

7.1. Leitura Obrigatória

7.2. Leitura Essencial

7.3. Leitura Complementar

7.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

7.5. Estudo de Caso

8. Outras Bases Legais

8.1. Leitura Obrigatória

8.2. Leitura Essencial

8.3. Leitura Complementar

8.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

8.5. Estudo de Caso

9. Dados sensíveis de crianças e adolescentes

9.1. Leitura Obrigatória

9.2. Leitura Essencial

9.3. Leitura Complementar

9.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

10. Proteção ao crédito e defesa do consumidor

10.1. Leitura Obrigatória

10.2. Leitura Essencial

10.3. Leitura Complementar

10.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

10.5. Estudo de Caso

11. Direitos dos Titulares

11.1. Leitura Obrigatória

11.2. Leitura Essencial

11.3. Leitura Complementar

11.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

11.5. Estudo de Caso

12. Segurança da Informação

12.1. Leitura Obrigatória

12.2. Leitura Essencial

12.3. Leitura Complementar

12.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

12.5. Estudo de Caso

13. Responsabilidade Civil e Agentes de Tratamento

13.1. Leitura Obrigatória

13.2. Leitura Essencial

13.3. Leitura Complementar

13.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

13.5. Estudo de Caso

14. GDPR e aplicação extraterritorial

14.1. Leitura Obrigatória

14.2. Leitura Essencial

14.3. Leitura Complementar

14.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

14.5. Estudo de Caso

15. ANPD e enforcement

15.1. Leitura Obrigatória

15.2. Leitura Essencial

15.3. Leitura Complementar

15.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

16. Relatório de Impacto à Proteção de Dados e Privacy by Design

16.1. Leitura Obrigatória

16.2. Leitura Essencial

16.3. Leitura Complementar

16.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

16.5. Estudo de Caso

17. Governança e Adequação à LGPD

17.1. Leitura Obrigatória

17.2. Leitura Essencial

17.3. Leitura Complementar

17.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

18. Atividade Final

18.1. Simulação de projeto de adequação à LGPD

19. Formulário de Feedback

Bruno Bioni

Docente

Bruno Bioni

Docente
Doutorando em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do European Data Protection Board/EDPB e do Conselho da Europa, pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. É autor do livro Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento. É membro da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade/LAVITS, e também da International Association of Privacy Professionals – IAPP, com Certificação CIPP/E. É diretor fundador do Data Privacy Brasil, um espaço de intersecção entre uma escola de cursos e uma associação de pesquisa na área de privacidade e proteção de dados.

Caitlin Mulholland

Docente

Caitlin Mulholland

Docente
Doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora Associada do Departamento de Direito da PUC-Rio. Professora dos programas de pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio (Teoria do Estado e Direito Constitucional; e Direito Civil Contemporâneo). Coordenadora do Núcleo Legalite (Direito e Tecnologia). Líder de pesquisa do Grupo CNPPq DROIT – Direito e Novas Tecnologias. Coordenadora dos livros “LGPD e o novo marco normativo no Brasil” e “Inteligência Artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade”.

Clara Iglesias Keller

Docente

Clara Iglesias Keller

Docente
Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Coordenadora do Digital Disinformation Hub no Leibniz Institutefor Media Research, onde foi fellow e desenvolveu o projeto de pesquisa “Estratégias regulatórias contra a desinformação”. Pesquisadora do grupo Políticas da Digitalização, no WZB Berlin Social Science Center. L.LM em Direito da Tecnologia da Informação e da Mídia na London School of Economics and Political Science. Professora, pesquisadora e advogada especializada em regulação da mídia e de tecnologias da informação, com treze anos de experiência em direito constitucional, direito administrativo e teoria da regulação aplicados a essas áreas. Autora do livro “Regulação Nacional de Serviços na Internet: exceção, legitimidade e o papel do Estado” (LumenJuris, 2019).

Maria Cecília Oliveira Gomes

Docente

Maria Cecília Oliveira Gomes

Docente
Doutoranda em Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo (USP). Foi visiting researcher do European Data Protection Supervisor (EDPS) e da Data Protection Unit do Council of Europe (CoE). Advogada e Consultora especializada em privacidade e proteção de dados pessoais. É líder de projeto de proteção de dados no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). É pós-graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FGV Direito SP. E alumni do European Data Protection Law da Vrije Universiteit Brussel.

Rafael Zanatta

Docente

Rafael Zanatta

Docente
Diretor de pesquisa da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e professor do Data Privacy Brasil. Mestre e doutorando pela Universidade de São Paulo. Mestre em direito e economia pela Universidade de Turim. Alumni do Privacy Law and Policy Course da Universidade de Amsterdam. Foi coordenador do programa de direitos digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (2015-2018), líder de projetos do InternetLab e pesquisador da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Pelo Idec, foi representante do Comitê de Defesa dos Usuários de Telecomunicações da Anatel e membro do grupo de trabalho em Tecnologia e Consumo do Ministério da Justiça. Participou ativamente da construção da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e de audiências públicas sobre Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional.

Rainer Couto

Docente

Rainer Couto

Docente
Mestre em Direito Econômico na UFMG. Também é Mestre em Ciência da Computação pela UFMG e possui Bacharelado em Direito e em Ciência da Computação pela mesma instituição. Desenvolvedor de software, aplicações Web e aplicativos móveis, com mais de 10 anos de experiência no mercado. Foi membro fundador e presidente do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação – Centro DTIBR em 2019. Atualmente dedica-se à pesquisa de tecnologias aplicadas ao Direito.

Renato Leite Monteiro

Docente

Renato Leite Monteiro

Docente
Doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo – USP. LL.M. em Direito e Tecnologia pela New York University – NYU e pela National University of Singapore – NUS. Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Foi study visitor e consultor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa. Participou e colaborou ativamente das discussões e redação da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD). Certificações CIPP/E, CIPM e FIP. Fundador e Professor do Data Privacy Brasil.

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