A partir de R$ 399,00 em até 12x sem juros
Este curso possui:
Módulo(s):
13
Aulas:
110
Duração: 21h

Combo EAD - Muito Além da LGPD

Tenha uma visão ampla sobre o ecossistema de privacidade e proteção de dados com este combo que engloba dois cursos:

  • LGPD: Essencial
  • LGPD: Direitos dos Titulares e Deveres dos Agentes de Tratamento


Objetivos LGPD – Essencial:


  • Evidenciar a conjuntura brasileira que culminou na aprovação da LGPD e como isso impacta o campo de proteção de dados no país;
  • Apresentar a proteção de dados enquanto uma janela de oportunidade para as organizações melhorarem suas atividades;
  • Mostrar ao(à) aluno(a) as principais mudanças trazidas pela LGPD e como ela se encaixa enquanto uma norma que unifica o ordenamento jurídico;
  • Problematizar o conceito de anonimização de dados;
  • Apresentar os princípios de proteção de dados;
  • Apresentar as bases legais;
  • Apresentar o conceito de dado sensível e as bases legais para o tratamento desses dados.

Objetivos LGPD – Direitos dos Titulares e Deveres dos Agentes:


  • Apresentar o rol de direitos dos titulares;
  • Introduzir os agentes de tratamento (controlador e operador);
  • Problematizar o regime de responsabilidade civil trazido pela LGPD;
  • Mostrar as principais obrigações trazidas pela LGPD, inclusive relativas à incidentes de segurança;
  • Apresentar o papel do encarregado de proteção de dados (DPO);
  • Introduzir o que é Privacy by Design.

Público Alvo

Todos que se interessam em saber mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.


Metodologia

Aulas online com vídeos gravados, exercícios e material de apoio.
Os cursos EAD do Data Privacy Brasil seguem uma metodologia de autoavaliação. A cada módulo serão apresentados vídeos e materiais de leitura sobre determinado tema. Ao longo da trilha de aprendizagem haverá também questões de múltipla escolha para comprovar e fixar o conhecimento transmitido. 

O prazo para conclusão do Combo EAD é de 60 dias corridos após confirmação de pagamento.


Conteúdo

  • A conjuntura brasileira de uma Lei Geral de Proteção de Dados
  • A espinha dorsal da LGPD: radiografia das vértebras da nova regulação
  • O que eu preciso para tratar dados pessoais?
  • Quais são os direitos dos titulares dos dados?
  • Agentes de tratamento de dados pessoais
  • Privacy by Design?
  • Autoridade Nacional de Proteção de Dados
  • Olhando para o futuro

Investimento | Modalidades e valores


Padrão
R$ 399,00

Inscrever-se A partir de R$ 399,00 em até 12x sem juros

Conteúdo programático

1. Apresentação do curso LGPD Essencial

1.1. Ementa do Curso LGPD Essencial: descrição geral, estrutura, metodologia e objetivos

2. A conjuntura brasileira de uma Lei Geral de Proteção de Dados

2.1. Unidade 1 - de 2010 a 2018

2.2. Quiz de início de módulo

2.3. [Vídeo 1] De 2010 a 2018: como o Brasil chegou até a aprovação da LGPD?

2.4. Unidade 2 - A Lei Geral de Proteção de Dados

2.5. [Vídeo 2] Cenário prévio: um quebra-cabeça regulatório

2.6. [Vídeo 3] LGPD como a principal peça do ordenamento para a proteção de dados pessoais

2.7. [Vídeo 4] DNA econômico e social

2.8. [Vídeo 5] Dupla faceta da LGPD

2.9. [Vídeo 6] LGPD e competitividade do Brasil numa economia de dados

2.10. Quiz de fim de módulo

3. A espinha dorsal da LGPD: radiografia das vértebras da nova regulação

3.1. Unidade 1 - Escopo de aplicação

3.2. Quiz de início de módulo

3.3. [Vídeo 7] O que a LGPD não regula?

3.4. Unidade 2 - Definição de dado pessoal

3.5. [Vídeo 8] Estratégias para definição do conceito de dado pessoal: expansionista vs reducionista

3.6. [Vídeo 9] Entendendo a dinâmica de um conceito reducionista

3.7. [Vídeo 10] Entendendo a dinâmica de um conceito expansionista

3.8. [Vídeo 11] Conceito de dado pessoal: legislação brasileira vs GDPR

3.9. Unidade 3 - Dados anonimizados

3.10. [Vídeo 12] Dado Anonimizado: teoricamente perfeito, tecnologicamente problemático

3.11. [Vídeo 13] Anonimização é um processo

3.12. [Vídeo 14] Dados pessoais vs Dados anonimizados

3.13. [Vídeo 15] Anonimização na LGPD e na GDPR

3.14. Unidade 4 - Sintetizando

3.15. [Vídeo 16] Abordagem consequencialista

3.16. [Vídeo 17] Disputas interpretativas em torno da LGPD

3.17. [Vídeo 18] O escopo de aplicação da LGPD

3.18. Quiz de fim de módulo

4. O que eu preciso para tratar dados pessoais?

4.1. Unidade 1 - Os alicerces do tratamento de dados pessoais

4.2. Quiz de início de módulo

4.3. [Vídeo 19] O que eu preciso para tratar dados pessoais?

4.4. [Vídeo 20] Princípios da Lei Geral de Proteção de Dados

4.5. [Vídeo 21] Consentimento como única base legal?

4.6. Unidade 2 - Cardápio de bases legais: além do consentimento

4.7. [Vídeo 22] Cardápio de bases legais: além do consentimento

4.8. [Vídeo 23] Legítimo Interesse: introdução e artigo 10 da LGPD

4.9. [Vídeo 24] Teste dos quatro passos

4.10. [Vídeo 25] Casos emblemáticos de aplicação do teste

4.11. [Vídeo 26] Mar de opções

4.12. [Vídeo 27] Adjetivos do consentimento: "informado"

4.13. [Vídeo 28] Adjetivos do consentimento: "livre"

4.14. [Vídeo 29] Adjetivos do consentimento: "inequívoco"

4.15. [Vídeo 30] Adjetivos do consentimento: "específico"

4.16. [Vídeo 31] Caso de atualização de política de privacidade

4.17. [Vídeo 32] Exemplo de boa prática

4.18. [Vídeo 33] Exemplo de ações judiciais

4.19. [Vídeo 34] Processo judicial e política pública

4.20. [Vídeo 35] Tutela da vida e da saúde

4.21. [Vídeo 36] Obrigação legal e pesquisa

4.22. [Vídeo 37] Execução de contratos

4.23. [Vídeo 38] Proteção ao crédito

4.24. [Vídeo 39] Dados públicos, manifestamente públicos e publicamente acessíveis

4.25. [Vídeo 40] Dados sensíveis e consentimento

4.26. [Vídeo 41] Menu de bases legais para o tratamento de dados sensíveis

4.27. [Vídeo 42] Possíveis leituras do artigo 11: consentimento e tutela da saúde

4.28. [Vídeo 43] Possíveis leituras do artigo 11: consentimento e proteção à fraude

4.29. [Vídeo 44] As alterações no artigo 11, § 4º

4.30. [Vídeo 45] Dados de crianças e adolescentes

4.31. Quiz de fim de módulo

5. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

5.1. Quiz de início de módulo

5.2. Unidade 1: o caminho até a criação da ANPD

5.3. Unidade 2: o modelo da ANPD

5.4. [Vídeo 46] Modelo do PL 5276/2016 (PLC 53/2018) vs MPV 869/2018

5.5. Unidade 3: a importância da ANPD

5.6. [Vídeo 47] A importância da ANPD

5.7. Unidade 4: lições da experiência estrangeira e importância da autoridade

5.8. [Vídeo 48] Lições da experiência estrangeira

5.9. Quiz de fim de módulo

6. Olhando para o futuro

6.1. Quiz de início de módulo

6.2. Unidade 1: o que fazer para se adaptar

6.3. [Vídeo 49] O que fazer para se adaptar

6.4. [Vídeo 50] Por onde começar: documentação e DPIA

6.5. [Vídeo 51] A história se repete

6.6. Unidade 2: o que deve acontecer?

6.7. Quiz de fim de módulo

7. Apostila completa: LGPD Essencial

7.1. Apostila completa: LGPD Essencial

8. Apresentação do curso Direitos dos Titulares e Deveres do Agentes de Tratamento

8.1. Ementa do curso Direitos dos Titulares e Deveres dos Agentes de Tratamento

9. Quais são os direitos dos titulares?

9.1. [Vídeo 1] Direitos básicos dos titulares: ARCO

9.2. [Vídeo 2] Direito de Acesso

9.3. [Vídeo 3] Direito de Retificação

9.4. [Vídeo 4] Direito de Cancelamento

9.5. [Vídeo 5] Direito de Oposição

9.6. [Vídeo 6] Direito à Explicação

9.7. [Vídeo 7] Direito à Revisão de Decisões Automatizadas

9.8. [Vídeo 8] Direito à Portabilidade

9.9. [Vídeo 9] Como exercer seus direitos

9.10. Quiz

10. Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

10.1. Apostila: Módulo 3

10.2. Quiz de início de módulo

10.3. [Vídeo 10] Agentes de tratamento de dados e responsabilidade civil

10.4. [Vídeo 11] Responsabilidade civil GDPR x LGPD: risco

10.5. [Vídeo 12] Responsabilidade civil GDPR x LGPD: solidariedade

10.6. [Vídeo 13] Responsabilidade civil GDPR x LGPD: dano

10.7. [Vídeo 14] Responsabilidade civil GDPR x LGPD: próximos passos

10.8. [Vídeo 15] Obrigações gerais dos agentes

10.9. [Vídeo 16] Data Protection Officer - DPO

10.10. [Vídeo 17] Incidentes de segurança e data breach notification

10.11. Quiz de fim de módulo

11. Privacy by Design

11.1. Apostila: Módulo 4

11.2. Quiz de início de módulo

11.3. [Vídeo 18] O que é Privacy by Design?

11.4. [Vídeo 19] Privacy by Design na LGPD

11.5. [Vídeo 20] Paralelos entre defesa do consumidor e proteção de dados

11.6. [Vídeo 21] Abrindo a caixa de ferramentas da LGPD

11.7. [Vídeo 22] Uma nova racionalidade regulatória: corregulação, risk based approach

11.8. [Vídeo 23] Por quê eu devo ser accountable?

11.9. Quiz de fim de módulo

12. Apostila completa: Direitos dos titulares e deveres dos agentes de tratamento

12.1. Apostila completa: Direitos dos titulares e deveres dos agentes de tratamento

13. Avaliação do curso

13.1. Formulário de feedback

Bruno Bioni

Docente

Bruno Bioni

Docente
Doutorando em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do European Data Protection Board/EDPB e do Conselho da Europa, pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. É autor do livro Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento. É membro da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade/LAVITS, e também da International Association of Privacy Professionals – IAPP, com Certificação CIPP/E. É diretor fundador do Data Privacy Brasil, um espaço de intersecção entre uma escola de cursos e uma associação de pesquisa na área de privacidade e proteção de dados.

Renato Leite Monteiro

Docente

Renato Leite Monteiro

Docente
Doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo – USP. LL.M. em Direito e Tecnologia pela New York University – NYU e pela National University of Singapore – NUS. Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Foi study visitor e consultor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa. Participou e colaborou ativamente das discussões e redação da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD). Certificações CIPP/E, CIPM e FIP. Fundador e Professor do Data Privacy Brasil.

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