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Este curso possui:
Módulo(s):
7
Aulas:
29
Duração: 10h

LGPD e GDPR: transferência internacional e extraterritorialidade

O curso foi estruturado com o objetivo de fornecer ao aluno os principais elementos para a compreensão do regime de transferência internacional de dados nos ordenamentos europeu e brasileiro.


Objetivos:

  • Apresentar as particularidades da General Data Protection Regulation;
  • Traçar paralelos entre GDRP e LGPD;
  • Fluxo e transferência internacional de dados.


Público Alvo

O curso se destina a profissionais de todas as áreas que desejam entender o que é a GDPR, como ela se relaciona com a LGPD, e como ela pode afetar as atividades de uma organização no Brasil.


Metodologia

Aulas online com vídeos gravados, exercícios e material de apoio.

Os cursos EAD do Data Privacy Brasil seguem uma metodologia de autoavaliação. A cada módulo serão apresentados vídeos e materiais de leitura sobre determinado tema. Ao longo da trilha de aprendizagem haverá também questões de múltipla escolha para comprovar e fixar o conhecimento transmitido. 

O prazo para conclusão do curso é de até 60 dias corridos após confirmação de pagamento.


Conteúdo

  • O que é a GDPR?
  • Quando a GDPR se aplica?
  • Transferência Internacional de dados

Investimento | Modalidades e valores

Padrão
R$ 299,00
Inscrever-se A partir de R$ 299,00 em até 12x sem juros

Conteúdo programático

1. Apresentação do curso

1.1. Descrição geral do curso: ementa

2. Módulo 1: o que é a GDPR?

2.1. Apresentação do módulo

2.2. Quiz de início de módulo

2.3. [Vídeo 1] Breve histórico e introdução à GDPR

2.4. [Vídeo 2]Principais mudanças trazidas pela GDPR

2.5. [Vídeo 3] LGPD x GDPR: convergências e divergências

2.6. [Vídeo 4] Recapitulando

2.7. Quiz de fim de módulo

2.8. Estudo de caso: Fase 1

3. Módulo 2: aplicação extraterritorial da GDPR

3.1. Apresentação do módulo

3.2. Quiz de início de módulo

3.3. [Vídeo 1] Introdução à aplicação extraterritorial da GDPR

3.4. [Vídeo 2] Diretrizes do EDPB e aplicação extraterritorial com base no critério do estabelecimento (art. 3(1))

3.5. [Vídeo 3] Diretrizes do EDPB e aplicação extraterritorial com base no critério do ‘target’ do tratamento (art. 3(2))

3.6. [Vídeo 4] Recapitulando

3.7. Quiz de fim de módulo

3.8. Apostila: Módulo 2

3.9. Estudo de caso: Fase 2

4. Módulo 3: transferência internacional de dados

4.1. Apresentação do módulo

4.2. Quiz de início de módulo

4.3. [Vídeo 1] Introdução à transferência internacional de dados

4.4. [Vídeo 2] Mecanismos de transferência: parte 1

4.5. [Vídeo 3] Mecanismos de transferência: parte 2

4.6. Quiz de fim de módulo

4.7. Estudo de caso: Fase 3

4.8. Apostila: Módulo 3

5. Apostila completa do curso

5.1. Apostila (compilado)

6. Súmula de resposta: estudo de caso

6.1. Súmula de resposta: estudo de caso

7. Avaliação do curso

7.1. Formulário de feedback

Bruno Bioni

Docente

Bruno Bioni

Docente
Doutor em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do European Data Protection Board/EDPB e do Conselho da Europa, pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. É autor do livro Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento. É membro da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade/LAVITS, e também da International Association of Privacy Professionals – IAPP, com Certificação CIPP/E. É diretor fundador do Data Privacy Brasil, um espaço de intersecção entre uma escola de cursos e uma associação de pesquisa na área de privacidade e proteção de dados.

Maria Cecília Oliveira Gomes

Docente

Maria Cecília Oliveira Gomes

Docente
Doutoranda em Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo (USP). Foi visiting researcher do European Data Protection Supervisor (EDPS) e da Data Protection Unit do Council of Europe (CoE). Advogada e Consultora especializada em privacidade e proteção de dados pessoais. É líder de projeto de proteção de dados no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). É pós-graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FGV Direito SP. E alumni do European Data Protection Law da Vrije Universiteit Brussel.

Renato Leite Monteiro

Docente

Renato Leite Monteiro

Docente
Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo – USP. LL.M. em Direito e Tecnologia pela New York University – NYU e pela National University of Singapore – NUS. Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Foi study visitor e consultor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa. Participou e colaborou ativamente das discussões e redação da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD). Certificações CIPP/E, CIPM e FIP. Fundador e Professor do Data Privacy Brasil.

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