Curso Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática
O Curso busca apresentar uma visão completa do ecossistema de privacidade e proteção de dados. Contando com professores e professoras com diferentes backgrounds e expertises, discussões de fronteira serão trabalhadas, mesclando abrangência e profundidade, com o objetivo de formar profissionais aptos a lidar com os mais diversos desafios.
Objetivo
Capacitar os alunos e alunas a assessorar empresas e organizações públicas no desenvolvimento e na supervisão das suas práticas de proteção de dados e segurança da informação. Fomentar a aquisição e a ampliação de habilidades necessárias para desenvolver modelos de negócio e políticas públicas inovadoras, tornando-os capazes de lidar com os mais novos desafios regulatórios e jurídicos de uma sociedade cada vez mais movida e orientada por dados (data-driven society).
O curso coloca em perspectiva a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as normas setoriais brasileiras de proteção de dados em relação à General Data Protection Regulation (GDPR), fornecendo uma visão geral de todo o ecossistema de governança e regulação de dados.
Público-alvo
O curso se destina aos profissionais de qualquer área, incluindo do direito e das diferentes áreas ligadas ao compliance, desenvolvimento e regulação de novas tecnologias e modelos de negócio, bem como áreas técnicas, de segurança e tecnologia da informação, empreendedores, gestores e formuladores de políticas que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre proteção de dados pessoais e privacidade.
Metodologia
Uso de linguagem sem juridiquês ou tecniquês, acessível a profissionais e estudantes de todos os setores, formação e backgrounds. Uso de ferramentas de ensino global e tecnologias de participação ativa do aluno por meio de estudo de casos, role-play, design thinking, análise comparativa com outras jurisdições e simulação de situações concretas, fornecendo fundamentos teóricos e práticos sobre privacidade e proteção de dados pessoais.
Estudos de Caso
Inspirado na metodologia de Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL, Problem Based Learning), as aulas são uma combinação entre exposição teórica e aplicação prática a partir de estudos de caso. Cada aula terá um caso que será analisado e desenvolvido em fases. Os alunos e alunas serão divididos em pequenos grupos em que irão, ao longo da aula, aplicar os conceitos trabalhados. Ao final do curso, os alunos terão condições de desenvolver vários dos principais instrumentos necessários para atuar na área de proteção de dados, privacidade e segurança da informação.
1) Casos: narrativa de uma situação possível, hipotética ou com base em um caso concreto que se conectará com o conteúdo expositivo trazido na aula; 2) Conjunto de questões que orientarão as atividades dos alunos: essas questões devem orientar os alunos a realizar aquilo que o curso quer capacitá-los a desenvolver:
- identificar e relatar de modo claro e objetivo um ou mais problemas regulatórios por trás de uma dada situação faticamente complexa;
- indicar os dispositivos legais aplicáveis ao caso;
- indicar casos existentes similares, forçando-os a localizar, ler e interpretar;
- indicar posições doutrinárias relevantes sobre um tema, forçando-os a consultar livros, bancos de dados de teses/artigos;
- articular todas as respostas regulatórias possíveis para o problema, para que identifiquem com clareza seus pontos de convergência e divergência, permitindo que formem posições fundamentadas sobre assuntos polêmicos.
Simulações
Na última semana do curso haverá uma atividade final, totalmente prática a ser realizada ao longo de três dias. A atividade consiste em uma simulação de projeto de adequação à LGPD para que os alunos e alunas possam colocar seus conhecimentos em prática e desenvolver habilidades de planejamento, análise de risco, aplicação de bases legais, concepção de medidas de mitigação e elaboração de um relatório de diagnóstico de proteção de dados.
Investimento | Modalidades e valores
Conteúdo programático
1. Introdução ao Curso
1.1. Manual do(a) Aluno(a)
1.2. Glossário Conceitos Privacidade e Proteção de Dados
1.3. Ementa
2. Arquitetura da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
2.1. Leitura Obrigatória
2.2. Leitura Essencial
2.3. Leitura Complementar
2.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
2.5. Estudo de Caso
2.6. Slides
3. Principais Conceitos
3.1. Leitura Obrigatória
3.2. Leitura Essencial
3.3. Leitura Complementar
3.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
3.5. Estudo de Caso
3.6. Slides
4. Proteção de Dados no Ambiente Online e Consentimento
4.1. Leitura Obrigatória
4.2. Leitura Essencial
4.3. Leitura Complementar
4.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
4.5. Estudo de Caso
5. Legítimo Interesse
5.1. Leitura Obrigatória
5.2. Leitura Essencial
5.3. Leitura Complementar
5.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
5.5. Estudo de Caso
6. Tratamento de Dados pelo Setor Público
6.1. Leitura Obrigatória
6.2. Leitura Essencial
6.3. Leitura Complementar
6.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
6.5. Estudo de Caso
7. Outras Bases Legais
7.1. Leitura Obrigatória
7.2. Leitura Essencial
7.3. Leitura Complementar
7.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
7.5. Estudo de Caso
8. Dados sensíveis de crianças e adolescentes
8.1. Leitura Obrigatória
8.2. Leitura Essencial
8.3. Leitura Complementar
8.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
9. Proteção ao crédito e defesa do consumidor
9.1. Leitura Obrigatória
9.2. Leitura Essencial
9.3. Leitura Complementar
9.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
9.5. Estudo de Caso
10. Direitos dos Titulares
10.1. Leitura Obrigatória
10.2. Leitura Essencial
10.3. Leitura Complementar
10.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
10.5. Estudo de Caso
11. Segurança da Informação
11.1. Leitura Obrigatória
11.2. Leitura Essencial
11.3. Leitura Complementar
11.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
11.5. Estudo de Caso
12. Responsabilidade Civil e Agentes de Tratamento
12.1. Leitura Obrigatória
12.2. Leitura Essencial
12.3. Leitura Complementar
12.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
12.5. Estudo de Caso
13. ANPD e enforcement
13.1. Leitura Obrigatória
13.2. Leitura Essencial
13.3. Leitura Complementar
13.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
14. Relatório de Impacto à Proteção de Dados e Privacy by Design
14.1. Leitura Obrigatória
14.2. Leitura Essencial
14.3. Leitura Complementar
14.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
14.5. Estudo de Caso
15. Governança e Adequação à LGPD
15.1. Leitura Obrigatória
15.2. Leitura Essencial
15.3. Leitura Complementar
15.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
16. Atividade Final
16.1. Simulação de projeto de adequação à LGPD
17. Formulário de Feedback
Bruno Bioni
DocenteBruno Bioni
DocenteClara Iglesias Keller
DocenteClara Iglesias Keller
DocenteMaria Cecília Oliveira Gomes
DocenteMaria Cecília Oliveira Gomes
DocenteMaria Luciano
DocenteMaria Luciano
DocenteMarina Meira
DocenteMarina Meira
DocenteRafael Zanatta
DocenteRafael Zanatta
DocenteRenato Leite Monteiro
DocenteRenato Leite Monteiro
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