A partir de R$ 499,00 em até 12x sem juros
Este curso possui:
Módulo(s):
6
Aulas:
39
Duração: 9h

Relações de Trabalho e Proteção de Dados

DESCRIÇÃO GERAL DO CURSO


O curso Relações de Trabalho e Proteção de Dados foi estruturado com o objetivo de fornecer ao aluno os principais elementos para a compreensão da intersecção entre a Lei Geral de Proteção de Dados e a legislação trabalhista vigente no Brasil. Assim, o curso toma como ponto de partida a LGPD para fazer conexões com outras leis e regulações setoriais que compõem o arcabouço normativo brasileiro, seja em matéria de proteção de dados pessoais, seja em matéria de legislação trabalhista.


A primeira parte do curso busca analisar a interação da legislação de proteção de dados pessoais com o ambiente laboral, isto é, com as relações de trabalho e suas respectivas regulamentações.


Na segunda parte do curso serão apresentadas as bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais e de dados pessoais sensíveis, com foco em situações práticas nas relações de trabalho.


Na terceira e última parte do curso, abordaremos algumas situações práticas envolvendo o tratamento de dados pessoais em diversos momentos da relação de trabalho (antes, durante e depois do contrato de trabalho), buscando analisar alguns processos rotineiros no contexto das relações de trabalho a partir das lentes trazidas pela LGPD.


OBJETIVOS

Objetivo Geral

Neste curso, esperamos que o aluno seja capaz de compreender e analisar situações práticas envolvendo o tratamento de dados pessoais no contexto laboral a partir da interação das normas de proteção de dados pessoais, em especial a LGPD, e da legislação trabalhista brasileira.


Objetivos específicos

  • Introduzir o tema da proteção de dados pessoais e sua interação com as relações de trabalho;
  • Apresentar as bases legais e algumas situações práticas em que serão aplicadas nas relações de trabalho;
  • Apresentar a aplicação da LGPD nas diferentes fases do contrato de trabalho, incluindo sua concepção e o seu término.


PÚBLICO ALVO
O Curso se destina a profissionais de todas as áreas que desejam entender o impacto das normas de proteção de dados pessoais nas relações de trabalho. O curso exige conhecimento prévio dos fundamentos da disciplina de proteção de dados pessoais, tais como princípios e fundamentos da LGPD, definição de dado pessoal, bases legais, dentre outros aspectos, que serão revisitados, mas não abordados em profundidade ao longo do curso. Profissionais atuantes nas áreas de gestão de recursos humanos, processos de recrutamento e seleção, advocacia trabalhista, gestão de compliance etc., serão especialmente contemplados pelo curso. 

CONTEÚDO

Módulo 1: Introdução às Relações de Trabalho e Proteção de Dados Pessoais
Módulo 2: Bases legais e situações práticas
Módulo 3: Tratamento de dados no contrato de trabalho


CARGA HORÁRIA:

Carga horária total: 8h35min

Tempo de aulas gravadas: 2h05min

Tempo de leitura: 5h30min

Tempo de atividades práticas: 1h

Investimento | Modalidades e valores


Padrão
R$ 499,00

Inscrever-se A partir de R$ 499,00 em até 12x sem juros

Conteúdo programático

1. Apresentação do curso

1.1. [Vídeo de abertura] Apresentação do curso

1.2. Descrição geral do curso: ementa

2. Módulo 1: Relações de Trabalho e Proteção de Dados Pessoais

2.1. Apresentação do módulo

2.2. Quiz de início de módulo

2.3. [Vídeo 1] Relações de trabalho e proteção de dados pessoais: uma introdução

2.4. [Vídeo 2] Aplicabilidade da LGPD nas relações de trabalho

2.5. [Vídeo 3] Linha do tempo: incidência da LGPD antes, durante e após a relação de trabalho

2.6. [Vídeo 4] Princípios da LGPD aplicados ao ambiente laboral

2.7. Quiz de fim de módulo

2.8. Apostila: Módulo 1

3. Módulo 2: Bases legais e situações práticas

3.1. Apresentação do módulo

3.2. Quiz de início de módulo

3.3. [Vídeo 0] Revisando: como escolher uma base legal?

3.4. [Vídeo 1] Bases legais para o tratamento de dados pessoais: consentimento

3.5. [Vídeo 2] Bases legais para o tratamento de dados pessoais: cumprimento de obrigação legal ou regulatória

3.6. [Vídeo 3] Bases legais para o tratamento de dados pessoais: execução de contrato

3.7. [Vídeo 4] Bases legais para o tratamento de dados pessoais: exercício regular de direitos

3.8. [Vídeo 5] Bases legais para o tratamento de dados pessoais: proteção da vida e tutela da saúde

3.9. [Vídeo 6] Bases legais para o tratamento de dados pessoais: legítimo interesse

3.10. [Vídeo 7] Dados pessoais sensíveis no contexto empregatício

3.11. [Vídeo 8] Bases legais para o tratamento de dados pessoais sensíveis: consentimento

3.12. [Vídeo 9] Bases legais para o tratamento de dados pessoais sensíveis: cumprimento de obrigação legal ou regulatória

3.13. [Vídeo 10] Bases legais para o tratamento de dados pessoais sensíveis: exercício regular de direitos

3.14. [Vídeo 11] Bases legais para o tratamento de dados pessoais sensíveis: proteção da vida e tutela da saúde

3.15. [Aula 12] Bases legais para o tratamento de dados pessoais sensíveis: garantia da prevenção à fraude

3.16. [Vídeo 13] Compartilhamento de dados com terceiros

3.17. [Vídeo 14] Recapitulando

3.18. Quiz de fim de módulo

3.19. Apostila: Módulo 2

4. Módulo 3: Tratamento de dados antes, durante e após o contrato de trabalho

4.1. Apresentação do módulo

4.2. Quiz de início de módulo

4.3. [Vídeo 1] Tratamento de dados antes do contrato de trabalho

4.4. [Vídeo 2] Tratamento de dados durante o contrato de trabalho

4.5. [Vídeo 3] Tratamento de dados após o contrato de trabalho

4.6. [Vídeo 4] Recapitulando

4.7. Quiz de fim de módulo

4.8. Apostila: Módulo 3

5. Apostila completa do curso

5.1. Apostila completa

6. Avaliação do curso

6.1. Formulário de feedback

Bruno Bioni

Docente

Bruno Bioni

Docente
Doutor em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do European Data Protection Board/EDPB e do Conselho da Europa, pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. É autor do livro Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento. É membro da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade/LAVITS, e também da International Association of Privacy Professionals – IAPP, com Certificação CIPP/E. É diretor fundador do Data Privacy Brasil, um espaço de intersecção entre uma escola de cursos e uma associação de pesquisa na área de privacidade e proteção de dados.

Clique para mais informações acerca dos docentes.