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Este curso possui:
Módulo(s):
6
Aulas:
39
Duração: 9h

Relações de Trabalho e Proteção de Dados

SOBRE

O curso Relações de Trabalho e Proteção de Dados foi estruturado com o objetivo de fornecer ao aluno os principais elementos para a compreensão da intersecção entre a Lei Geral de Proteção de Dados e a legislação trabalhista vigente no Brasil. Assim, o curso toma como ponto de partida a LGPD para fazer conexões com outras leis e regulações setoriais que compõem o arcabouço normativo brasileiro, seja em matéria de proteção de dados pessoais, seja em matéria de legislação trabalhista.

A primeira parte do curso busca analisar a interação da legislação de proteção de dados pessoais com o ambiente laboral, isto é, com as relações de trabalho e suas respectivas regulamentações.

Na segunda parte do curso serão apresentadas as bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais e de dados pessoais sensíveis, com foco em situações práticas nas relações de trabalho.

Na terceira e última parte do curso, abordaremos algumas situações práticas envolvendo o tratamento de dados pessoais em diversos momentos da relação de trabalho (antes, durante e depois do contrato de trabalho), buscando analisar alguns processos rotineiros no contexto das relações de trabalho a partir das lentes trazidas pela LGPD.


OBJETIVOS

Objetivo Geral

Neste curso, esperamos que o aluno seja capaz de compreender e analisar situações práticas envolvendo o tratamento de dados pessoais no contexto laboral a partir da interação das normas de proteção de dados pessoais, em especial a LGPD, e da legislação trabalhista brasileira.


Objetivos específicos

  • Introduzir o tema da proteção de dados pessoais e sua interação com as relações de trabalho;
  • Apresentar as bases legais e algumas situações práticas em que serão aplicadas nas relações de trabalho;
  • Apresentar a aplicação da LGPD nas diferentes fases do contrato de trabalho, incluindo sua concepção e o seu término.


PÚBLICO ALVO
Profissionais de diferentes áreas que atuam em setores de RH e profissionais do direito que queiram se aprofundar e entender a intersecção entre proteção de dados e direito do trabalho. 

CONTEÚDO

Módulo 1: Introdução às Relações de Trabalho e Proteção de Dados Pessoais
Módulo 2: Bases legais e situações práticas
Módulo 3: Tratamento de dados no contrato de trabalho


METODOLOGIA:

Aulas online com vídeos gravados, exercícios e material de apoio.

O curso EAD segue uma metodologia de autoavaliação. A cada módulo serão apresentados vídeos e materiais de leitura sobre determinado tema. Ao longo da trilha de aprendizagem haverá também questões de múltipla escolha para comprovar e fixar o conhecimento transmitido. 

O prazo para conclusão do Combo EAD é de 60 dias corridos após confirmação de pagamento.

Investimento | Modalidades e valores


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Conteúdo programático

1. Apresentação do curso

1.1. [Vídeo de abertura] Apresentação do curso

1.2. Descrição geral do curso: ementa

2. Módulo 1: Relações de Trabalho e Proteção de Dados Pessoais

2.1. Apresentação do módulo

2.2. Quiz de início de módulo

2.3. [Vídeo 1] Relações de trabalho e proteção de dados pessoais: uma introdução

2.4. [Vídeo 2] Aplicabilidade da LGPD nas relações de trabalho

2.5. [Vídeo 3] Linha do tempo: incidência da LGPD antes, durante e após a relação de trabalho

2.6. [Vídeo 4] Princípios da LGPD aplicados ao ambiente laboral

2.7. Quiz de fim de módulo

2.8. Apostila: Módulo 1

3. Módulo 2: Bases legais e situações práticas

3.1. Apresentação do módulo

3.2. Quiz de início de módulo

3.3. [Vídeo 0] Revisando: como escolher uma base legal?

3.4. [Vídeo 1] Bases legais para o tratamento de dados pessoais: consentimento

3.5. [Vídeo 2] Bases legais para o tratamento de dados pessoais: cumprimento de obrigação legal ou regulatória

3.6. [Vídeo 3] Bases legais para o tratamento de dados pessoais: execução de contrato

3.7. [Vídeo 4] Bases legais para o tratamento de dados pessoais: exercício regular de direitos

3.8. [Vídeo 5] Bases legais para o tratamento de dados pessoais: proteção da vida e tutela da saúde

3.9. [Vídeo 6] Bases legais para o tratamento de dados pessoais: legítimo interesse

3.10. [Vídeo 7] Dados pessoais sensíveis no contexto empregatício

3.11. [Vídeo 8] Bases legais para o tratamento de dados pessoais sensíveis: consentimento

3.12. [Vídeo 9] Bases legais para o tratamento de dados pessoais sensíveis: cumprimento de obrigação legal ou regulatória

3.13. [Vídeo 10] Bases legais para o tratamento de dados pessoais sensíveis: exercício regular de direitos

3.14. [Vídeo 11] Bases legais para o tratamento de dados pessoais sensíveis: proteção da vida e tutela da saúde

3.15. [Aula 12] Bases legais para o tratamento de dados pessoais sensíveis: garantia da prevenção à fraude

3.16. [Vídeo 13] Compartilhamento de dados com terceiros

3.17. [Vídeo 14] Recapitulando

3.18. Quiz de fim de módulo

3.19. Apostila: Módulo 2

4. Módulo 3: Tratamento de dados antes, durante e após o contrato de trabalho

4.1. Apresentação do módulo

4.2. Quiz de início de módulo

4.3. [Vídeo 1] Tratamento de dados antes do contrato de trabalho

4.4. [Vídeo 2] Tratamento de dados durante o contrato de trabalho

4.5. [Vídeo 3] Tratamento de dados após o contrato de trabalho

4.6. [Vídeo 4] Recapitulando

4.7. Quiz de fim de módulo

4.8. Apostila: Módulo 3

5. Apostila completa do curso

5.1. Apostila completa

6. Avaliação do curso

6.1. Formulário de feedback

Bruno Bioni

Docente

Bruno Bioni

Docente
Doutor em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do European Data Protection Board/EDPB e do Conselho da Europa, pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. É autor do livro Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento. É membro da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade/LAVITS, e também da International Association of Privacy Professionals – IAPP, com Certificação CIPP/E. É diretor fundador do Data Privacy Brasil, um espaço de intersecção entre uma escola de cursos e uma associação de pesquisa na área de privacidade e proteção de dados.

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