Relações de Trabalho e Proteção de Dados
SOBRE
O curso Relações de Trabalho e Proteção de Dados foi estruturado com o objetivo de fornecer ao aluno os principais elementos para a compreensão da intersecção entre a Lei Geral de Proteção de Dados e a legislação trabalhista vigente no Brasil. Assim, o curso toma como ponto de partida a LGPD para fazer conexões com outras leis e regulações setoriais que compõem o arcabouço normativo brasileiro, seja em matéria de proteção de dados pessoais, seja em matéria de legislação trabalhista.
A primeira parte do curso busca analisar a interação da legislação de proteção de dados pessoais com o ambiente laboral, isto é, com as relações de trabalho e suas respectivas regulamentações.
Na segunda parte do curso serão apresentadas as bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais e de dados pessoais sensíveis, com foco em situações práticas nas relações de trabalho.
Na terceira e última parte do curso, abordaremos algumas situações práticas envolvendo o tratamento de dados pessoais em diversos momentos da relação de trabalho (antes, durante e depois do contrato de trabalho), buscando analisar alguns processos rotineiros no contexto das relações de trabalho a partir das lentes trazidas pela LGPD.
OBJETIVOS
Objetivo Geral
Neste curso, esperamos que o aluno seja capaz de compreender e analisar situações práticas envolvendo o tratamento de dados pessoais no contexto laboral a partir da interação das normas de proteção de dados pessoais, em especial a LGPD, e da legislação trabalhista brasileira.
Objetivos específicos
- Introduzir o tema da proteção de dados pessoais e sua interação com as relações de trabalho;
- Apresentar as bases legais e algumas situações práticas em que serão aplicadas nas relações de trabalho;
- Apresentar a aplicação da LGPD nas diferentes fases do contrato de trabalho, incluindo sua concepção e o seu término.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de diferentes áreas que atuam em setores de RH e profissionais do direito que queiram se aprofundar e entender a intersecção entre proteção de dados e direito do trabalho.
CONTEÚDO
Módulo 1: Introdução às Relações de Trabalho e Proteção de Dados Pessoais
Módulo 2: Bases legais e situações práticas
Módulo 3: Tratamento de dados no contrato de trabalho
METODOLOGIA:
Aulas online com vídeos gravados, exercícios e material de apoio.
O curso EAD segue uma metodologia de autoavaliação. A cada módulo serão apresentados vídeos e materiais de leitura sobre determinado tema. Ao longo da trilha de aprendizagem haverá também questões de múltipla escolha para comprovar e fixar o conhecimento transmitido.
O prazo para conclusão do Combo EAD é de 60 dias corridos após confirmação de pagamento.
Investimento | Modalidades e valores
Conteúdo programático
1. Apresentação do curso
1.1. [Vídeo de abertura] Apresentação do curso
1.2. Descrição geral do curso: ementa
2. Módulo 1: Relações de Trabalho e Proteção de Dados Pessoais
2.1. Apresentação do módulo
2.2. Quiz de início de módulo
2.3. [Vídeo 1] Relações de trabalho e proteção de dados pessoais: uma introdução
2.4. [Vídeo 2] Aplicabilidade da LGPD nas relações de trabalho
2.5. [Vídeo 3] Linha do tempo: incidência da LGPD antes, durante e após a relação de trabalho
2.6. [Vídeo 4] Princípios da LGPD aplicados ao ambiente laboral
2.7. Quiz de fim de módulo
2.8. Apostila: Módulo 1
3. Módulo 2: Bases legais e situações práticas
3.1. Apresentação do módulo
3.2. Quiz de início de módulo
3.3. [Vídeo 0] Revisando: como escolher uma base legal?
3.4. [Vídeo 1] Bases legais para o tratamento de dados pessoais: consentimento
3.5. [Vídeo 2] Bases legais para o tratamento de dados pessoais: cumprimento de obrigação legal ou regulatória
3.6. [Vídeo 3] Bases legais para o tratamento de dados pessoais: execução de contrato
3.7. [Vídeo 4] Bases legais para o tratamento de dados pessoais: exercício regular de direitos
3.8. [Vídeo 5] Bases legais para o tratamento de dados pessoais: proteção da vida e tutela da saúde
3.9. [Vídeo 6] Bases legais para o tratamento de dados pessoais: legítimo interesse
3.10. [Vídeo 7] Dados pessoais sensíveis no contexto empregatício
3.11. [Vídeo 8] Bases legais para o tratamento de dados pessoais sensíveis: consentimento
3.12. [Vídeo 9] Bases legais para o tratamento de dados pessoais sensíveis: cumprimento de obrigação legal ou regulatória
3.13. [Vídeo 10] Bases legais para o tratamento de dados pessoais sensíveis: exercício regular de direitos
3.14. [Vídeo 11] Bases legais para o tratamento de dados pessoais sensíveis: proteção da vida e tutela da saúde
3.15. [Aula 12] Bases legais para o tratamento de dados pessoais sensíveis: garantia da prevenção à fraude
3.16. [Vídeo 13] Compartilhamento de dados com terceiros
3.17. [Vídeo 14] Recapitulando
3.18. Quiz de fim de módulo
3.19. Apostila: Módulo 2
4. Módulo 3: Tratamento de dados antes, durante e após o contrato de trabalho
4.1. Apresentação do módulo
4.2. Quiz de início de módulo
4.3. [Vídeo 1] Tratamento de dados antes do contrato de trabalho
4.4. [Vídeo 2] Tratamento de dados durante o contrato de trabalho
4.5. [Vídeo 3] Tratamento de dados após o contrato de trabalho
4.6. [Vídeo 4] Recapitulando
4.7. Quiz de fim de módulo
4.8. Apostila: Módulo 3
5. Apostila completa do curso
5.1. Apostila completa
6. Avaliação do curso
6.1. Formulário de feedback
Bruno Bioni
DocenteBruno Bioni
DocenteClique para mais informações acerca dos docentes.