Curso Eleições e Proteção de Dados
Oferecido de forma conjunta entre Data Privacy Brasil e InternetLab, o curso irá debater e buscar compreender os principais pontos de intersecção entre proteção de dados pessoais e eleições. Buscaremos apresentar e tensionar o regramento existente, objetivando compreender, na prática, como os princípios, bases legais e obrigações legais se materializam e podem ser mobilizados para avaliar e garantir que campanhas eleitorais estejam aderentes às melhores práticas.
Objetivo
Debater e compreender o uso de dados em contexto eleitoral a partir das regras, o cenário e a atuação dos agentes envolvidos na intersecção entre eleições e proteção de dados pessoais.
Objetivos Específicos
- Apresentar o regramento de proteção de dados pessoais e suas especificidades para o contexto eleitoral;
- Analisar as regras da legislação eleitoral sobre proteção de dados e o seu diálogo com a LGPD.
- Analisar casos paradigmáticos no contexto nacional e internacional
- Comparar guias e orientações internacionais com o regramento nacional
- Debater a atuação dos agentes de enforcement
- Analisar as movimentações jurídico e legislativas recentes
- Desenvolver habilidades para avaliação dos riscos atrelados à atividades de tratamento de dados em contexto eleitoral e compreender as melhores práticas para sua mitigação.
Público-alvo
O Curso se destina a profissionais de diferentes áreas que se interessem pela inter- secção entre proteção de dados e eleições.
Assim, espera-se que advogados, coordenadores de campanhas políticas, servidores da justiça eleitoral, servidores públicos, pesquisadores, profissionais do terceiro setor e gestores possam se capacitar e atualizar seus conhecimentos na área.
O curso possui um pré-requisito de conhecimento básico sobre proteção de dados. Espera-se que os alunos saibam os principais conceitos, como o que são dados pessoais, os princípios de proteção de dados e o que são bases legais. Para que todos possam acompanhar as discussões, oferecemos um curso introdutório gravado de forma gratuita, que deve ser realizado antes do início do curso ao vivo para melhor aproveitamento das aulas.
Metodologia
O curso possui uma abordagem que alia teoria à prática. A teoria tem o objetivo de apresentar os principais conceitos e debates da área, para depois endereçar questões práticas do dia-a-dia dos profissionais que lidam com campanhas políticas. O curso conta com linguagem clara e acessível, a fim de garantir que alunos(as) fora da área do Direito possam ter acesso claro ao conteúdo. Durante as aulas, serão adotadas metodologias ativas de aprendizagem, a fim de garantir o dinamismo e a participação dos(as) alunos e alunas do curso.
O curso será oferecido em modelo online ao vivo, utilizando a plataforma Zoom para a aula ao vivo, enquanto o EADTix será utilizado para organização do material e emissão de certificados. As aulas não serão gravadas.
Cronograma
- Aula 1 (20.06): Introdução ao regramento do uso de dados em contexto eleitoral
- Aula 2 (21.06): Tratando dados no contexto eleitoral
- Aula 3 (22.06): Responsabilização, enforcement e boas práticas
- Aula 4 (23.06): Mão na massa! Atividade prática e desafios do dia-a-dia
Investimento | Modalidades e valores
Conteúdo programático
1. Introdução ao Curso
1.1. Ementa do Curso
1.2. Manual do(a) Aluno(a)
1.3. Glossário Conceitos Privacidade e Proteção de Dados
1.4. Bibliografia do Curso
6. Formulário de Feedback
Bárbara Simão
DocenteBárbara Simão
DocenteBruno Bioni
DocenteBruno Bioni
DocenteFrancisco Brito Cruz
DocenteFrancisco Brito Cruz
DocenteSamara Castro
DocenteSamara Castro
DocenteClique para mais informações acerca dos docentes.