Este curso possui:
Módulo(s):
15
Aulas:
76
Duração: 50h

Curso Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática

O Curso busca apresentar uma visão completa do ecossistema de privacidade e proteção de dados. Contando com professores e professoras com diferentes backgrounds e expertises, discussões de fronteira serão trabalhadas.


A proteção de dados pessoais não é mais o tema do futuro, e sim do presente. Com a Lei Geral de Proteção de Dados plenamente em vigor e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados estabelecida e já iniciando processos de regulação e fiscalização, é fundamental a compreensão desse novo arcabouço regulatório que se aplica para todos os setores, organizações e atividades.

Pode parecer difícil se inteirar de um tema que, ao menos no contexto brasileiro, é relativamente novo e possui ainda uma série de pontos que precisam de maior definição. Por isso, o curso Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática, oferecido pelo Data Privacy Brasil tem o objetivo de capacitar pessoas a compreenderem de forma ampla e completa esse ecossistema, mesclando abrangência e profundidade.

A partir de uma linguagem acessível, que traz o que há de mais aprofundado em discussões teóricas em conjunto com o que há de mais novo de casos práticos, o curso conta com professores e professoras com diferentes backgrounds e expertise para que ao final do curso as alunas e alunos tenham capacidade de atuar profissionalmente na área, participar do debate público e fazer parte da construção dessa área do conhecimento.


Objetivo

Capacitar os alunos e alunas a assessorar empresas e organizações públicas no desenvolvimento e na supervisão das suas práticas de proteção de dados e segurança da informação. Fomentar a aquisição e a ampliação de habilidades necessárias para desenvolver modelos de negócio e políticas públicas inovadoras, tornando-os capazes de lidar com os mais novos desafios regulatórios e jurídicos de uma sociedade cada vez mais movida e orientada por dados (data-driven society).

O curso coloca em perspectiva a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as normas setoriais brasileiras de proteção de dados em relação à General Data Protection Regulation (GDPR), fornecendo uma visão geral de todo o ecossistema de governança e regulação de dados.

Benefícios

  • Conteúdo da turma atualizado com mudanças regulatórias recentes
  • Aulas gravadas para poder estudar quando quiser
  • Exemplar físico de livro do Bruno Bioni
  • Questionário semanal para testar seus conhecimentos
  • Encontro online de Networking
  • Cortesia de 2 meses na assinatura premium do Clube Data
  • Acesso ao Giro Regulatório sobre consulta pública da norma de notificação de incidentes de segurança da ANPD.
  • Acesso à Oficina Estratégias de Cibersegurança para Privacidade e Proteção de Dados

Carga Horária

50 horas/aula divididas em 15 encontros, todos com apresentação teórica e atividades práticas, de forma que os alunos e alunas possam se aprofundar e aplicar o ferramental teórico em casos reais e na simulação de um projeto de adequação ao fim do curso e, com isso, extrair um melhor aprendizado.


Formato das Aulas

As aulas acontecem ao vivo das 18h20 às 22h, dos dias 05/02/24 a 13/03/24.
Tod
as aulas, exceto as atividades finais, serão gravadas e disponibilizadas no portal do aluno. A presença nas aulas é contabilizada igualmente, seja participando das aulas ao vivo ou ao assistindo às gravações no período do curso.


Público-alvo

O curso se destina aos profissionais de qualquer área, incluindo do direito e das diferentes áreas ligadas ao compliance, desenvolvimento e regulação de novas tecnologias e modelos de negócio, bem como áreas técnicas, de segurança e tecnologia da informação, empreendedores, gestores e formuladores de políticas que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre proteção de dados pessoais e privacidade.


Metodologia

Uso de linguagem sem juridiquês ou tecniquês, acessível a profissionais e estudantes de todos os setores, formação e backgrounds. Uso de ferramentas de ensino global e tecnologias de participação ativa do aluno por meio de estudo de casos, role-play, design thinking, análise comparativa com outras jurisdições e simulação de situações concretas, fornecendo fundamentos teóricos e práticos sobre privacidade e proteção de dados pessoais.


Certificado de Conclusão 

Os alunos e alunas receberão um certificado atestando a conclusão do curso com a carga horária especificada, condicionada à participação de, no mínimo, 75% das aulas.


Plataforma

O curso será oferecido em modelo online ao vivo, utilizando a plataforma Zoom para a aula ao vivo, enquanto o EADTix será utilizado para organização do material e emissão de certificados. 


Estudos de Caso

Inspirado na metodologia de Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL, Problem Based Learning), as aulas são uma combinação entre exposição teórica e aplicação prática a partir de estudos de caso. Cada aula terá um caso que será analisado e desenvolvido em fases. Os alunos e alunas serão divididos em pequenos grupos em que irão, ao longo da aula, aplicar os conceitos trabalhados. Ao final do curso, os alunos terão condições de desenvolver vários dos principais instrumentos necessários para atuar na área de proteção de dados, privacidade e segurança da informação.

1) Casos: narrativa de uma situação possível, hipotética ou com base em um caso concreto que se conectará com o conteúdo expositivo trazido na aula; 2) Conjunto de questões que orientarão as atividades dos alunos: essas questões devem orientar os alunos a realizar aquilo que o curso quer capacitá-los a desenvolver:

  • identificar e relatar de modo claro e objetivo um ou mais problemas regulatórios por trás de uma dada situação faticamente complexa;
  • indicar os dispositivos legais aplicáveis ao caso;
  • indicar casos existentes similares, forçando-os a localizar, ler e interpretar;
  • indicar posições doutrinárias relevantes sobre um tema, forçando-os a consultar livros, bancos de dados de teses/artigos;
  • articular todas as respostas regulatórias possíveis para o problema, para que identifiquem com clareza seus pontos de convergência e divergência, permitindo que formem posições fundamentadas sobre assuntos polêmicos.


Simulações

Na última semana do curso haverá uma atividade final, totalmente prática, a ser realizada ao longo de três dias. A atividade consiste em uma simulação de projeto de adequação à LGPD para que os alunos e alunas possam colocar seus conhecimentos em prática e desenvolver habilidades de planejamento, análise de risco, aplicação de bases legais, concepção de medidas de mitigação e elaboração de um relatório de diagnóstico de proteção de dados.

Investimento | Modalidades e valores


Inscrição
R$ 5.499,00

Conteúdo programático

1. Introdução ao Curso

1.1. Manual do(a) Aluno(a)

1.2. Glossário Conceitos Privacidade e Proteção de Dados

1.3. Ementa do Curso

2. Arquitetura da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

2.1. Leitura Essencial

2.2. Leitura Complementar

2.3. Leitura Aprofundada

2.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

2.5. Estudo de Caso

2.6. Gravação + Slides

3. Principais Conceitos

3.1. Leitura Essencial

3.2. Leitura Complementar

3.3. Leitura Aprofundada

3.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

3.5. Estudo de Caso

3.6. Gravação + Slide

4. Proteção de Dados no Ambiente Online e Consentimento

4.1. Leitura Essencial

4.2. Leitura Complementar

4.3. Leitura Aprofundada

4.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

4.5. Estudo de Caso

4.6. Gravação + Slide

5. Legítimo Interesse

5.1. Leitura Essencial

5.2. Leitura Complementar

5.3. Leitura Aprofundada

5.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

5.5. Estudo de Caso

5.6. Gravação + Slide

6. Outras Bases Legais

6.1. Leitura Essencial

6.2. Leitura Complementar

6.3. Leitura Aprofundada

6.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

6.5. Estudo de Caso

6.6. Gravação + Slide

7. Tratamento de Dados pelo Setor Público

7.1. Leitura Essencial

7.2. Leitura Complementar

7.3. Leitura Aprofundada

7.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

7.5. Estudo de Caso

7.6. Gravação + Slide

8. Direitos dos Titulares e Relações de Consumo

8.1. Leitura Essencial

8.2. Leitura Complementar

8.3. Leitura Aprofundada

8.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

8.5. Estudo de Caso

8.6. Gravação + Slide

9. Dados sensíveis de crianças e adolescentes

9.1. Leitura Essencial

9.2. Leitura Complementar

9.3. Leitura Aprofundada

9.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

9.5. Gravação + Slide

10. Responsabilidade Civil e Agentes de Tratamento

10.1. Leitura Essencial

10.2. Leitura Complementar

10.3. Leitura Aprofundada

10.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

10.5. Estudo de Caso

10.6. Gravação + Slide

11. RIPD e Privacy by Design

11.1. Leitura Essencial

11.2. Leitura Complementar

11.3. Leitura Aprofundada

11.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

11.5. Estudo de Caso

11.6. Gravação + Slide

12. Segurança da Informação

12.1. Leitura Essencial

12.2. Leitura Complementar

12.3. Leitura Aprofundada

12.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

12.5. Estudo de Caso

12.6. Gravação + Slide

13. Governança e Adequação à LGPD

13.1. Leitura Essencial

13.2. Leitura Complementar

13.3. Leitura Aprofundada

13.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia

13.5. Gravação + Slides

14. Atividade Final

14.1. Simulação de projeto de adequação à LGPD

15. Questionários

15.1. Questionário semana 1

15.2. Questionário semana 2

Bruno Bioni

Docente

Bruno Bioni

Docente
Doutor em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do European Data Protection Board/EDPB e do Conselho da Europa, pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. É autor do livro Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento. É membro da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade/LAVITS, e também da International Association of Privacy Professionals – IAPP, com Certificação CIPP/E. É diretor fundador do Data Privacy Brasil, um espaço de intersecção entre uma escola de cursos e uma associação de pesquisa na área de privacidade e proteção de dados.

Isabella Becker Hamaoui

Docente

Isabella Becker Hamaoui

Docente
Isabella é advogada formada pela FGV-SP, tendo migrado para a área de segurança cibernética após experiência internacional em threat intelligence e monitoramento ativo de dados vazados em ambientes de deep web e surface. Especializou-se em proteção de dados e implementou programas de governança de dados e gestão de privacidade em inúmeras instituições ao longo da sua carreira como gerente de cyber segurança na KPMG. É certificada pela Exin (DPO) e pela IAPP (CIPP e CIPM). Recentemente assumiu a cadeira de DPO do Grupo Boticário onde é responsável pela prática de proteção de dados

Júlia Fernandes de Mendonça

Docente

Júlia Fernandes de Mendonça

Docente
Advogada formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisadora na Associação Data Privacy de Pesquisa desde agosto de 2020, atualmente atua no projeto do Observatório da Privacidade e no projeto Infância e Dados. Presidente do Laboratório de Inovação e Direitos Digitais da UFBA (Labid²). Integrante do Núcleo de Gestão do Grupo de Pesquisa Conversas Civilísticas da UFBA.

Maria Luciano

Docente

Maria Luciano

Docente
Mestre e bacharela pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial – PET do Ministério da Educação, e pesquisadora na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no InternetLab, no Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados, e na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Mariana Rielli

Docente

Mariana Rielli

Docente
Advogada, graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi coordenadora do Laboratório de Liberdades da Faculdade de Direito da USP. Foi assessora jurídica e de advocacy da ARTIGO 19 Brasil. Foi consultora da Alianza por la Libre Expresión e Información. É Coordenadora geral de projetos da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e coordenadora do projeto Observatório da Privacidade e Proteção de Dados.

Pedro Martins

Docente

Pedro Martins

Docente
Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Desenvolve pesquisa na área de proteção de dados pessoais e profiling. Pesquisador do grupo de pesquisa Persona e Coordenador Acadêmico do Data Privacy Brasil.

Rafael Zanatta

Docente

Rafael Zanatta

Docente
Diretor de pesquisa da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e professor do Data Privacy Brasil. Mestre e doutorando pela Universidade de São Paulo. Mestre em direito e economia pela Universidade de Turim. Alumni do Privacy Law and Policy Course da Universidade de Amsterdam. Foi coordenador do programa de direitos digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (2015-2018), líder de projetos do InternetLab e pesquisador da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Pelo Idec, foi representante do Comitê de Defesa dos Usuários de Telecomunicações da Anatel e membro do grupo de trabalho em Tecnologia e Consumo do Ministério da Justiça. Participou ativamente da construção da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e de audiências públicas sobre Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional.

Renato Leite Monteiro

Docente

Renato Leite Monteiro

Docente
Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo – USP. LL.M. em Direito e Tecnologia pela New York University – NYU e pela National University of Singapore – NUS. Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Foi study visitor e consultor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa. Participou e colaborou ativamente das discussões e redação da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD). Certificações CIPP/E, CIPM e FIP. Fundador e Professor do Data Privacy Brasil.

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