Este curso possui:
Módulo(s):
7
Aulas:
19
Duração: 18h

Inteligência Artificial : Aspectos Práticos e Teóricos de Governança

Aplicações de Inteligência Artificial (IA) têm levantado cada vez mais questionamentos e preocupações acerca de seus usos. Em 2023, um tema dominou o debate: A IA Generativa, sistemas de aprendizado de máquina capazes de produzir um conteúdo novo a partir de comandos em linguagem comum, ganhou popularidade e acessibilidade em 2023, com o lançamento de diversos produtos e serviços operados por meio dessa tecnologia. Desde a produção de textos até imagens e sons, o potencial desses sistemas parece alto, assim como seus riscos.

Por conta disso, outro tema também ganhou tração: a regulação desses sistemas. Em 2023 o mundo voltou os olhos para a regulação de IA, com diversos países e organismos internacionais buscando estabelecer as primeiras normas, princípios e diretrizes vinculantes sobre o tema.

A União Europeia foi um dos primeiros espaços a conseguir uma aprovação de um texto regulando os usos dessa tecnologia, com a aprovação do texto final AI Act, que deve ser publicado ainda no primeiro semestre de 2024. Suas obrigações entrarão em vigor ao longo de dois anos, as proibições dos usos inaceitáveis começarão a ser aplicadas já após seis meses de sua publicação.

No Brasil, fruto de uma comissão de juristas, o Projeto de Lei n° 2338, de 2023 é um dos temas chaves da agenda legislativa de 2024, trazendo regras gerais para o uso de aplicações de inteligência artificial no Brasil e um sofisticado modelo regulatório que mescla abordagens baseadas em riscos e abordagens baseadas em direitos. 

Para além da regulação doméstica, o Brasil está em uma posição chave em 2024 ao assumir a presidência do G20, e o grupo de trabalho de Economia Digital elencou IA como um dos quatro tópicos prioritários de sua agenda, sendo um importante ator também no cenário internacional, o que reforça a agenda nacional quanto ao tema.

Nesse cenário, a Data Privacy Brasil mantém sua tradição de oferecer um treinamento abordando o estado da arte da governança e regulação de sistemas de inteligência artificial a partir de uma perspectiva sociotécnica. Em meio a mudanças regulatórias tão rápidas quanto os avanços tecnológicos e um ano chave para o debate de governança de novas tecnologias, iremos debater os pontos chave para para qualquer pessoa envolvida no trabalho de desenvolvimento, implantação ou avaliação dos impactos de sistemas de IA estar bem posicionada em 2024 e conseguir não só desenvolver suas atividades, mas atuar estrategicamente.

Objetivos


Objetivo Geral

Capacitar os alunos e alunas a manejarem conceitos ligados à inteligência artificial, englobando tanto conceitos técnicos quanto seus impactos sociais. Ao final do curso, espera-se que as(os) alunas(os) tenham competências para avaliação ou supervisão de sistemas de inteligência artificial, estando capacitados para lidar com desafios éticos e regulatórios, bem como atuar na governança desses sistemas, reconhecendo quando terão impactos ético-jurídicos significativos.

Objetivos específicos


  1. Introduzir os principais elementos técnicos e conceitos de sistemas de inteligência artificial;
  2. Demonstrar os impactos éticos, jurídicos e de direitos humanos de aplicações de sistemas de inteligência artificial;
  3. Apresentar um panorama do cenário regulatório brasileiro de sistemas tomadas de decisão automatizada;
  4. Comparar o cenário regulatório brasileiro com o cenário internacional e traçar tendências de interoperabilidade regulatória e identificar divergências;
  5. Desenvolver habilidades práticas de compliance e gestão de risco para adoção e implementação de sistemas de IA.
  6. Desenvolvimento de raciocínio crítico e resolução de problemas concretos.

Carga Horária


Carga horária de 18h, ao longo de seis aulas que ocorrerão de forma ao vivo entre 18h30 e 21h30.

Público - Alvo


O Curso se destina a profissionais de ciência de dados, programadoras, engenheiras de sistemas, bem como advogados e profissionais do sistema de justiça, membros de organizações da sociedade civil, gestores públicos e estudantes, pesquisadores e professores e professoras das áreas de ciências sociais e programação que desejem aprofundar seus conhecimentos técnicos e regulatórios sobre aplicações de inteligência artificial.

O curso busca introduzir tanto conceitos técnicos quanto jurídicos, não sendo exigido nenhum conhecimento prévio dos alunos e alunas.

Metodologia


As aulas expositivas contarão com linguagem acessível, sem “juridiquês” ou “tecniquês”. O curso contará com a intersecção entre uma abordagem acadêmica, para trabalhar e problematizar conceitos, e uma abordagem prática, analisando situações concretas e aplicando os conceitos previamente desenvolvidos.

Ao longo da exposição, os alunos serão chamados para interagir com os professores, além dos momentos dedicados a responder dúvidas e questionamentos. Cada aula terá um caso concreto que será usado como guia para as discussões.

Ainda, o curso contará com a utilização de ferramentas de ensino global de participação ativa dos alunos e alunas, por meio do problem-based learning, fornecendo fundamentos teóricos e práticos sobre aplicações de inteligência artificial.

Plataforma


O curso será oferecido em modelo online, com aulas ao vivo, utilizando a plataforma Zoom para as aulas, enquanto o EADTix será utilizado para organização do material e emissão de certificados, condicionada a participação de, no mínimo, 75% das aulas.


Investimento | Modalidades e valores


Padrão
R$ 2.499,00

Conteúdo programático

1. Introdução Ao Curso

1.1. Ementa do curso

1.2. Manual do(a) Aluno(a)

1.3. Tutorial do zoom

2. Introdução Sócio-Jurídica: entendendo a governança tecnogia(S) para entender de IA(S)

2.1. Materiais principais

2.2. Gravação + Slide

3. Introdução Técnica: Da máquina de Turing até a IA Generativa

3.1. Materiais principais

3.2. Gravação + Slide

4. Regulação de IA no Brasil

4.1. Materiais principais

4.2. Materiais complementares

4.3. Gravação + slides

5. Avaliação de risco

5.1. Materiais complementares

5.2. Materiais principais

5.3. Gravação + slide

6. Governança e Regulação de IA na Prática: Enforcement Privado-Público

6.1. Materiais complementares

6.2. Materiais principais

6.3. Gravação + Slide

7. Entre o Local, Regional e Global: IA(S) & Geopolítica

7.1. Materiais complementares

7.2. Materiais principais

7.3. Gravação + Slides

Bruno Bioni

Docente

Bruno Bioni

Docente
Doutor em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do European Data Protection Board/EDPB e do Conselho da Europa, pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. É autor do livro Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento. É membro da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade/LAVITS, e também da International Association of Privacy Professionals – IAPP, com Certificação CIPP/E. É diretor fundador do Data Privacy Brasil, um espaço de intersecção entre uma escola de cursos e uma associação de pesquisa na área de privacidade e proteção de dados.

Carla Vieira

Docente

Carla Vieira

Docente
Mestre em Inteligência artificial pela USP e atua como Engenheira de Dados. Foi reconhecida como Google Developer Expert em Machine Learning e uma das 100 mulheres brilhantes na área de IA Ética. Atuou como professora no Insper no Master de Jornalismo de Dados e no curso de Racismo Algorítmico da Ação Educativa.

Fernanda Rodrigues

Docente

Fernanda Rodrigues

Docente
Coordenadora de Pesquisa e Pesquisadora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, onde desenvolve pesquisas e atua em advocacy na área de internet, sociedade e novas tecnologias, com foco para regulação de plataformas e inteligência artificial. É Doutoranda em Direito, Tecnociências e Interdisciplinaridade na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui Mestrado em Direitos na Sociedade em Rede, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), onde também obteve a sua graduação em Direito.

Jaqueline Trevisan Pigatto

Docente

Jaqueline Trevisan Pigatto

Docente
Doutora em Ciências Sociais pela UNESP Araraquara e mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP - UNICAMP - PUC/SP). Foi fellow da Escola de Governança da Internet (EGI) do CGI.br, ICANN Next Gen e Youth@IGF. Pesquisa governança global da Internet desde 2016, pesquisadora na Associação Data Privacy Brasil desde 2020 e coordenadora de área desde 2023.

Marina Feferbaum

Docente

Marina Feferbaum

Docente
Doutora em Direito. Coordenadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) e da área de metodologia de ensino da FGV Direito SP, onde também é professora dos programas de graduação e pós-graduação. Visiting Professor Fordham University.

Paula Guedes

Docente

Paula Guedes

Docente
Doutoranda em Direito e Inteligência Artificial pela Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto e Mestre em Direito Internacional e Europeu pela mesma instituição; especialista em Direito Digital pelo ITS-Rio em parceria com a UERJ. Membro Núcleo de Pesquisa em Direito e Tecnologia Legalite da PUC-Rio. Pesquisadora da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa.

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