Curso Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática
O Curso busca apresentar uma visão completa do ecossistema de privacidade e proteção de dados. Contando com professores e professoras com diferentes backgrounds e expertises, discussões de fronteira serão trabalhadas.
A proteção de dados pessoais não é mais o tema do futuro, e sim do presente. Com a Lei Geral de Proteção de Dados plenamente em vigor e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados estabelecida e já iniciando processos de regulação e fiscalização, é fundamental a compreensão desse novo arcabouço regulatório que se aplica para todos os setores, organizações e atividades.
Pode parecer difícil se inteirar de um tema que, ao menos no contexto brasileiro, é relativamente novo e possui ainda uma série de pontos que precisam de maior definição. Por isso, o curso Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática, oferecido pelo Data Privacy Brasil tem o objetivo de capacitar pessoas a compreenderem de forma ampla e completa esse ecossistema, mesclando abrangência e profundidade.
A partir de uma linguagem acessível, que traz o que há de mais aprofundado em discussões teóricas em conjunto com o que há de mais novo de casos práticos, o curso conta com professores e professoras com diferentes backgrounds e expertise para que ao final do curso as alunas e alunos tenham capacidade de atuar profissionalmente na área, participar do debate público e fazer parte da construção dessa área do conhecimento.
Objetivo
Capacitar os alunos e alunas a assessorar empresas e organizações públicas no desenvolvimento e na supervisão das suas práticas de proteção de dados e segurança da informação. Fomentar a aquisição e a ampliação de habilidades necessárias para desenvolver modelos de negócio e políticas públicas inovadoras, tornando-os capazes de lidar com os mais novos desafios regulatórios e jurídicos de uma sociedade cada vez mais movida e orientada por dados (data-driven society).
O curso coloca em perspectiva a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as normas setoriais brasileiras de proteção de dados em relação à General Data Protection Regulation (GDPR), fornecendo uma visão geral de todo o ecossistema de governança e regulação de dados.
Benefícios
- Conteúdo da turma atualizado com mudanças regulatórias recentes
- Aulas gravadas para poder estudar quando quiser
- Exemplar físico de livro do Bruno Bioni
- Questionário semanal para testar seus conhecimentos
- Encontro online de Networking
- Cortesia de 2 meses na assinatura premium do Clube Data
- Acesso ao Giro Regulatório sobre consulta pública da norma de notificação de incidentes de segurança da ANPD.
- Acesso à Oficina Estratégias de Cibersegurança para Privacidade e Proteção de Dados
Carga Horária
50 horas/aula divididas em 15 encontros, todos com apresentação teórica e atividades práticas, de forma que os alunos e alunas possam se aprofundar e aplicar o ferramental teórico em casos reais e na simulação de um projeto de adequação ao fim do curso e, com isso, extrair um melhor aprendizado.
Formato das Aulas
As aulas acontecem ao vivo das 18h20 às 22h, dos dias 10/06/24 a 10/07/24.
Todas aulas, exceto as atividades finais, serão gravadas e disponibilizadas no portal do aluno. A presença nas aulas é contabilizada igualmente, seja participando das aulas ao vivo ou ao assistindo às gravações no período do curso.
Público-alvo
O curso se destina aos profissionais de qualquer área, incluindo do direito e das diferentes áreas ligadas ao compliance, desenvolvimento e regulação de novas tecnologias e modelos de negócio, bem como áreas técnicas, de segurança e tecnologia da informação, empreendedores, gestores e formuladores de políticas que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre proteção de dados pessoais e privacidade.
Metodologia
Uso de linguagem sem juridiquês ou tecniquês, acessível a profissionais e estudantes de todos os setores, formação e backgrounds. Uso de ferramentas de ensino global e tecnologias de participação ativa do aluno por meio de estudo de casos, role-play, design thinking, análise comparativa com outras jurisdições e simulação de situações concretas, fornecendo fundamentos teóricos e práticos sobre privacidade e proteção de dados pessoais.
Certificado de Conclusão
Os alunos e alunas receberão um certificado atestando a conclusão do curso com a carga horária especificada, condicionada à participação de, no mínimo, 75% das aulas.
Bolsas de estudos e monitoria
Para esta formação oferecemos 02 bolsas de estudo integrais e 01 vaga de monitoria, com o objetivo de promover a inclusão e a diversidade na área de privacidade e proteção de dados. As pessoas selecionadas receberão gratuidade completa no curso e todos os seus benefícios. Saiba mais no edital de bolsas e no edital de monitoria. Candidaturas até 26/05/2024.
Plataforma
O curso será oferecido em modelo online ao vivo, utilizando a plataforma Zoom para a aula ao vivo, enquanto o EADTix será utilizado para organização do material e emissão de certificados.
Estudos de Caso
Inspirado na metodologia de Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL, Problem Based Learning), as aulas são uma combinação entre exposição teórica e aplicação prática a partir de estudos de caso. Cada aula terá um caso que será analisado e desenvolvido em fases. Os alunos e alunas serão divididos em pequenos grupos em que irão, ao longo da aula, aplicar os conceitos trabalhados. Ao final do curso, os alunos terão condições de desenvolver vários dos principais instrumentos necessários para atuar na área de proteção de dados, privacidade e segurança da informação.
1) Casos: narrativa de uma situação possível, hipotética ou com base em um caso concreto que se conectará com o conteúdo expositivo trazido na aula; 2) Conjunto de questões que orientarão as atividades dos alunos: essas questões devem orientar os alunos a realizar aquilo que o curso quer capacitá-los a desenvolver:
- identificar e relatar de modo claro e objetivo um ou mais problemas regulatórios por trás de uma dada situação faticamente complexa;
- indicar os dispositivos legais aplicáveis ao caso;
- indicar casos existentes similares, forçando-os a localizar, ler e interpretar;
- indicar posições doutrinárias relevantes sobre um tema, forçando-os a consultar livros, bancos de dados de teses/artigos;
- articular todas as respostas regulatórias possíveis para o problema, para que identifiquem com clareza seus pontos de convergência e divergência, permitindo que formem posições fundamentadas sobre assuntos polêmicos.
Simulações
Na última semana do curso haverá uma atividade final, totalmente prática, a ser realizada ao longo de três dias. A atividade consiste em uma simulação de projeto de adequação à LGPD para que os alunos e alunas possam colocar seus conhecimentos em prática e desenvolver habilidades de planejamento, análise de risco, aplicação de bases legais, concepção de medidas de mitigação e elaboração de um relatório de diagnóstico de proteção de dados.
Investimento | Modalidades e valores
Conteúdo programático
1. Introdução ao Curso
1.1. Manual do(a) Aluno(a)
1.2. Glossário Conceitos Privacidade e Proteção de Dados
1.3. Ementa do Curso
2. Arquitetura da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
2.1. Leitura Essencial
2.2. Leitura Complementar
2.3. Leitura Aprofundada
2.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
2.5. Estudo de Caso
2.6. Gravação + Slides
3. Bases legais - consentimento e legítimo interesse
3.1. Leitura Essencial
3.2. Leitura Complementar
3.3. Leitura Aprofundada
3.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
3.5. Estudo de Caso
3.6. Gravação + Slide
3.7. Aula de Aprofundamento
4. Outras Bases Legais
4.1. Leitura Essencial
4.2. Leitura Complementar
4.3. Leitura Aprofundada
4.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
4.5. Estudo de Caso
4.6. Gravação + Slide
5. Proteção de dados no setor público
5.1. Leitura Essencial
5.2. Leitura Complementar
5.3. Leitura Aprofundada
5.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
5.5. Estudo de Caso
5.6. Gravação + Slide
6. Direitos dos Titulares e Relações de Consumo
6.1. Leitura Essencial
6.2. Leitura Complementar
6.3. Leitura Aprofundada
6.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
6.5. Estudo de Caso
6.6. Gravação + Slide
7. Dados sensíveis e proteção de dados de crianças e adolescentes
7.1. Leitura Essencial
7.2. Leitura Complementar
7.3. Leitura Aprofundada
7.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
7.5. Gravação + Slide
8. Responsabilidade Civil e Agentes de Tratamento
8.1. Leitura Essencial
8.2. Leitura Complementar
8.3. Leitura Aprofundada
8.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
8.5. Estudo de Caso
8.6. Gravação + Slide
9. Segurança da Informação
9.1. Leitura Essencial
9.2. Leitura Complementar
9.3. Leitura Aprofundada
9.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
9.5. Estudo de Caso
9.6. Gravação + Slide
10. Sistema de enforcement e ANPD
10.1. Leitura Obrigatória
10.2. Leitura Essencial
10.3. Leitura Aprofundada
10.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
10.5. Aula de Aprofundamento
11. Desenvolvimento e implementação de programas de adequação e governança de proteção de dados
11.1. Leitura Essencial
11.2. Leitura Complementar
11.3. Leitura Aprofundada
11.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
11.5. Gravação + Slides
11.6. Aula de aprofundamento
12. Atividade Final
12.1. Simulação de projeto de adequação à LGPD
13. Questionários
13.1. Questionário semana 1
13.2. Questionário semana 2
13.3. Questionário semana 3
13.4. Questionário semana 4
14. Principais Conceitos
14.1. Leitura Essencial
14.2. Leitura Complementar
14.3. Leitura Aprofundada
14.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
14.5. Estudo de Caso
14.6. Gravação + Slide
15. Proteção de Dados no Ambiente Online e Consentimento
15.1. Leitura Essencial
15.2. Leitura Complementar
15.3. Leitura Aprofundada
15.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
15.5. Estudo de Caso
15.6. Gravação + Slide
16. RIPD e Privacy by Design
16.1. Leitura Essencial
16.2. Leitura Complementar
16.3. Leitura Aprofundada
16.4. Leitura Prática e Conteúdo Multimídia
16.5. Estudo de Caso
16.6. Gravação + Slide
Bruno Bioni
DocenteBruno Bioni
DocenteIsabella Becker Hamaoui
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DocenteJúlia Fernandes de Mendonça
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DocenteMaria Luciano
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DocenteMariana Rielli
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DocentePedro Martins
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DocenteRafael Zanatta
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